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Governo de São Paulo mantém banco de dados secreto sobre manifestantes

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Fausto Salvadori | Ponte Jornalismo | São Paulo - 19/06/2017 - 15h35

Ponte revela norma sigilosa que autoriza PM a filmar protestos e armazenar informações sobre manifestantes

Você pode ser da Marcha para Jesus ou da Parada LGBT. Coxinha, petralha, Fora Temer ou Tchau Querida. Não importa. Se resolver participar de uma manifestação no Estado de São Paulo, os policiais militares estão autorizados a gravar imagens e áudios seus e armazená-los todos num banco de dados secreto ao qual você nunca terá acesso.

As regras que regulam a filmagem de manifestantes e o armazenamento deste material pela PM paulista estão descritas na Diretriz PM3-001/02/11, conhecida como Diretriz Olho de Águia, uma norma secretada editada pelo comando da corporação em 2011. Desde então, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) vem se esforçando para manter o conteúdo da Olho de Águia oculta aos olhos do público, com o apoio da Ouvidoria do Estado, da Comissão Estadual de Acesso à Informação e até do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – que já emitiu duas decisões favoráveis à manutenção do sigilo em torno da diretriz.

Daniel Arroyo/Ponte Jornalismo PMs filmam protesto do Movimento Passe Livre em 2016

 

Dicas do Dowbor

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A Europa está se cobrindo de muros e cercas de arame. Discute-se erguer um gigantesco muro de mais de mil quilómetros entre o México e os Estados Unidos.

Ladislau Dowbor

 

Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular chega a sua segunda edição em julho

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Com ainda mais parceiros*, evento que acontece de 11 a 15 de julho reforça a potência da educação popular na construção coletiva de conhecimento e reflexão sobre as inúmeras realidades. Mesa de abertura contará com a participação de Jurema Werneck da Anistia Internacional e de Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)

Concebida com o objetivo de pensar o campo de direitos na atualidade, a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular se encontra diante de um desafio ainda maior em 2017. Afinal, o cenário que se desenha para esse ano é de continuidade do processo de acirramento de graves violações de direitos.

É nesse contexto que a educação popular desponta com seu potencial de reinvenção social que, imerso no contexto das lutas populares, é condição para construção da ação política no combate às desigualdades.

Como resultado dessa reflexão, a Ação Educativa retoma e amplia a frente de entidades e movimentos que construiu a primeira edição do encontro e chega em julho com uma proposta ainda mais plural de atividades e oficinas durante os cinco dias de programação.

Já na mesa de abertura, o debate que pretende abordar os panoramas nacional e internacional da luta por direitos humanos contará com a presença da diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, do presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Darci Frigo e de Carmem Silva (a confirmar), liderança da Frente de Luta por Moradia.

Nos próximos cinco dias de evento, os inscritos poderão participar de atividades que vão discutir segurança pública, fundamentalismo econômico, as agendas de mobilização social e cultura de periferia. Como sempre, a educação entendida como movimento pela emancipação humana é destaque, sendo abordada em inúmeras oficinas cujos recortes estão relacionados a gênero, relações raciais, mundo do trabalho, entre outros.

A programação também vai acolher seminário, promovido em parceria com a Fundação Rosa Luxemburgo e Fundo Brasil de Direitos Humanos, sobre juventude, encarceramento e seletividade da justiça criminal.

O encerramento do encontro será no dia 15 de julho, em um dia repleto de atividades que vão tratar das mais variadas dimensões da Transgeneridade. Realizado em parceria com o Cursinho Popular Transformação e o Coletivo Revolta da Lâmpada, o sábado vai terminar com o TRANSarau, espaço de representatividade da população LGBTQI+, negra e periférica, que se propõe a ocupar a cidade com manifestações poético-políticas.

Confira a programação completa e faça sua inscrição pelo site: acaoeducativa.org.br/semanadireitoshumanos.

Investimento: R$ 65,00 – a taxa é única e dá direito a participação em todas as atividades da Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular. O valor total das inscrições será destinado à produção e organização do evento (sem finalidade lucrativa).

Dúvidas e informações: semanadeformacao@acaoeducativa.org / (11) 3151-2333, ramal 127.

*São parceiros desta iniciativa: Abong, Actantes, Anistia Internacional, Artigo 19, Coletiva Luana Barbosa, Comitê Latino-americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM, Conectas Direitos Humanos, Cursinho Transformação, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Escola de Governo, Espaço Cachuera, Fórum Permanente de Educação Inclusiva, Fundação Rosa Luxemburgo, Fundo Brasil de Direitos Humanos, Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, Pastoral Carcerária, Plataforma Dhesca, Revolta da Lâmpada, Sesc, Taturana. Apoio: Instituto C&A.

 

Um em cada 6 idosos sofre algum tipo de violência, alerta OMS

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Da Agência Brasil*


Tomaz Silva/Arquivo/Agência Brasil

 

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Foto: Divulgação

 

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