Escola de Governo

Desenvolvimento, Democracia Participativa, Direitos Humanos, Ética na Política, Valores Republicanos.

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“Em 2017, a Escola de Governo decidiu (r)existir! Resistir e existir!”

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Essa frase, dita diversas vezes pelos diretores da Escola de Governo, Xixo Maurício Piragino e Pedro Aguerre, resumem bem o espírito que nos moveu pelas cinco semanas do Ciclo de Diálogos: O Poder do Povo Soberano. Entre 09 de outubro e 06 de novembro, por cinco segundas-feiras, reunimos centenas de pessoas in loco e milhares pela internet para acompanhar os diálogos provocadores entre referências nas áreas que são pilares da Escola de Governo: Ética, Democracia, Direitos Humanos, República e Desenvolvimento.

O ano de 2017 foi desafiador para as forças progressistas em todo mundo e ainda mais no Brasil, com a brutal crise política e ética que assola o país. A Escola de Governo, entidade da sociedade civil fundada em 1991 pelo professor Fábio Konder Comparato e outros intelectuais, com objetivo de formar cidadãos para exercerem seu poder na então nascente democracia da Nova República, também sentiu esse baque. A ruptura desse ciclo democrático com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016, com os efeitos da crise econômica e uma mudança do perfil do nosso público-alvo fez a Escola de Governo repensar sua missão e decidir se abrir mais ao debate público, fazendo de 2017 um ano de transição para um novo modelo. Acima de tudo, decidimos neste ano resistir e seguir existindo.

Com uma forte parceria institucional firmada com a PUC - SP, o apoio do Instituto para Reforma da Relação entre Estado e Empresa (IREE), patrocinando o evento, e de outras 19 entidades da sociedade civil apoiadoras, o Ciclo de Diálogos: O Poder do Povo Soberano trouxe debates instigantes sobre os temas dentro da conjuntura atual e das perspectivas de vida dos debatedores, provocadores e mediadores, com um perfil diverso entre intelectuais e ativistas sociais, e uma participação surpreendente do público, mostrando que a sociedade está querendo entender seu papel nessa democracia muitas vezes apenas formal, e está aberta e qualificada a participar do debate.

 

Esquerda e direita disputam regimes de verdade. Entrevista especial com Rosana Pinheiro-Machado

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As disputas entre direita e esquerda vão além do campo econômico, e hoje os dois espectros políticos disputam “padrões de verdade”, diz a socióloga Rosana Pinheiro-Machado à IHU On-Line. Segundo ela, “o que nós estamos assistindo hoje no mundo é uma disputa por regimes de verdade, no sentido foucaultiano, ou seja, grandes padrões de verdades, noções de civilização, globalização, universalismo, direitos humanos etc. que estão sendo disputados. É o cerne de grandes debates ocidentais que estão sendo disputados pela direita, algo bastante grandioso e que mexe com valores e noções que vinham se sedimentando por muito tempo”.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail, a socióloga comenta como a esquerda e a direita estão se movendo para disputar essas verdades. “A esquerda, por seu turno, está perdida e reativa. E veja que ironia: sempre foi papel da esquerda questionar a globalização e a universalidade (o imperialismo) dos valores burgueses dos direitos humanos. É a direita que está fazendo, pelos meios errados (para retroceder e não para avançar), o debate que nós deveríamos estar fazendo”, diz.

Rosana Pinheiro-Machado também avalia a situação da esquerda brasileira e afirma que ela “perdeu sua base popular e no lugar dela entrou o mercado, as igrejas e o tráfico”. É por isso, avalia, que quando a esquerda partidária perdeu as últimas eleições municipais, “saiu correndo atrás de materiais, pesquisa e debates para entender ‘os pobres’, pesquisar os ‘pobres’. Quem está atuando na base não precisa encomendar pesquisa de mercado para entender o papel da religião, por exemplo. Então, eu critico a forma utilitária — muito semelhante à da direita — como os ‘pobres’ são acionados em determinados momentos de campanha. Na esquerda tradicional, o povo continua sendo objeto de intervenção, e não sujeito”.

Rosana | Foto: Canal Brasil

 

A política, os feitiços e os feiticeiros

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"Ainda há tempo para uma ação nacional que interrompa essa corrida às cegas rumo ao abismo", escreve Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC-Rio, em artigo publicado por O Estado de S. Paulo, 05-11-2017.

Eis o artigo.

Qual o significado da campanha sem quartel para a derrubada do governo Temer vinda de círculos da direita em convergência com setores que reivindicam uma identidade à esquerda do espectro político? Certamente deve haver um. Mas qual? A esta altura parece claro que a via parlamentar não é propícia a esses propósitos, dado que o governo dispõe de folgada maioria nas duas Casas congressuais.

De outra parte, as ruas têm feito ouvidos moucos, ao menos até então, às incitações a manifestações de protesto contra o governo que lhes vêm dos meios de comunicação, em particular de sua rede mais poderosa e de ação mais capilar sobre a opinião pública, mantendo-se silenciosas. A intervenção militar, uma possibilidade teórica no quadro caótico que aí está, a quem serviria? Além de serem poucos os que a preconizam e de os militares não a desejarem, a experiência de 1964 deixou patente que as elites políticasque atuaram em favor de uma intervenção desse tipo foram logo decapitadas ou cooptadas pelo regime militar. Tais lições amargas não terão sido esquecidas, mesmo pelos que ora flertam com ela.

Então, o que é isso que temos pela frente? Dado que não é de todo plausível a hipótese de que a sociedade tenha ensandecido, como se faz demonstrar na vida cotidiana dos brasileiros que tocam sua vida no trabalho e nos estudos, em sua imensa maioria à margem de uma cena política que avaliam estar fora do seu raio de influência, o charivari nacional que nos atordoa tem sua fonte original na própria política e em suas instituições e atende pelo nome de sucessão presidencial.

 

A tragédia de Mariana. Declaração dos Bispos das dioceses da Bacia Hidrográfica do Rio Doce

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Neste domingo, 5 de novembro, os bispos das dioceses da Bacia do Rio Doce em Minas Gerais e no Espírito Santo emitiram declaração sobre os dois anos do rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana (MG).

Segundo os bispos, “o rompimento da barragem de Fundão tornou inadiável a reflexão crítica sobre a complexa questão da mineração. Essa tragédia revelou a fragilidade e a grave insuficiência dos critérios utilizados para a definição de novas áreas de mineração, dos métodos utilizados, das técnicas de produção e gestão de barragens, das tecnologias da engenharia de mineração”.

A declaração é publicada por Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, 05-11-2017.

Citando o Papa Francisco, os bispos afirmam: “Na raiz dessa tragédia de dimensões incalculáveis, encontra-se a sede desenfreada de lucro a ser obtido a qualquer preço, mesmo causando danos à natureza e ao ser humano: “Isto acontece porque no centro desse sistema econômico está o deus dinheiro e não a pessoa humana. Sim, no centro de cada sistema social ou econômico deve estar a pessoa, imagem de Deus […]. Quando a pessoa é deslocada e chega o deus dinheiro dá-se essa inversão de valores […]. Um sistema econômico centrado no deus dinheiro tem também necessidade de saquear a natureza” diz o Papa Francisco, no Discurso aos participantes do Encontro Mundial dos Movimentos Populares, em Roma, no dia 28 de outubro de 2014”.

Eis o texto.

No dia 5 de novembro de 2015, as populações da Bacia do Rio Doce foram brutalmente atingidas pelo maior desastre socioambiental do Brasil, com o rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco-Vale-BHP Billiton, no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana-MG. A lama tóxica destruiu comunidades, ceifou vidas, desalojou populações inteiras, devastou o meio ambiente, atingiu o Rio Doce e chegou ao Oceano Atlântico, jogando na incerteza e na insegurança milhares de pessoas.

Como pastores do Povo de Deus, atentos aos “sinais dos tempos” e fiéis à nossa missão evangelizadora, queremos dirigir nossa palavra e nos solidarizar com os atingidos pela lama tóxica que provocou um prejuízo incalculável, que engloba aspectos ambientais, sociais e econômicos,envolve a vida de grande parte da população estabelecida nesta bacia hidrográfica e ultrapassa as localidades situadas às margens do Rio Doce.

Esperar contra toda esperança (Rm 4,18)

 

Brasil pode voltar ao Mapa da Fome, diz líder do órgão da ONU para a alimentação

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"Se o Brasil não conseguir retomar o crescimento econômico, gerar empregos de qualidade e ter um programa de segurança alimentar voltado especificamente para as zonas mais deprimidas, nós podemos, infelizmente, voltar a fazer parte do Mapa da Fome da FAO”, afirma José Graziano da Silva, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a AgriculturaFAO, em entrevista publicada por portal Uol, 06-11-2017.

O Brasil saiu da "lista negra da fome" em 2014. Pela primeira vez, segundo a FAO, número inferior a 5% dos brasileiros se alimentava com menos calorias diárias que o recomendado. Um país com mais de 5% da população subalimentada entra no mapa. Em 2014, as pessoas com restrição alimentar severa no Brasil representavam 3% da população.

Segundo ele, a cara da fome no Brasil é de uma mulher, de meia-idade, com muitas crianças e que vive no meio rural. Em geral, o marido migra e não a leva, resultando em grande parte no abandono da família”

“Essa mulher, continua Graziano, com muitos filhos, já de uma idade mediana e que foi abandonada, tem de ser beneficiária de mecanismo de proteção social --senão, jamais irá deixar tal condição, assim como os seus filhos. Essa é a geração que está sendo comprometida pela ausência de políticas sociais. Então, por mais deficiências que possam ter programas de transferência de renda – e que geralmente não têm, pois são facilmente corrigidos -, não se justifica deixar sem um mínimo atendimento pessoas que não têm condições de ter acesso à alimentação”.

Perguntado sobre a farinata proposta pelo prefeito de São Paulo e apoiada pelo arcebispo de São Paulo, José Graziano da Silva, que trabalhou com a Dra. Zilda Arns e pode ver a distribuição da mistura que a Pastoral da Criança levava às famílias mais carentes, afirma: “Zilda Arns nunca recomendou a multimistura distribuída pela Pastoral como substituta de alimentos. A alimentação não pode ser vista apenas pela quantidade de proteínas e calorias que uma pessoas consome, mas é um tema cultural e, principalmente, falar em alimentação saudável e digna tem o elemento da dignidade da pessoa humana. Não é simplesmente para satisfazer necessidades biológicas: é necessário que ela tenha o direito de ter acesso à alimentação”.

 

A saúde precária de uma Velha Senhora

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Aos 456 anos a cidade de São Paulo enfrenta problemas que, comparados aos de um organismo vivo, mostram condição próxima à falência múltipla de órgãos

Por Paulo Saldiva e Evangelina Vormittag - Scientific American Brasil

O caso de São Paulo não é o único entre as metrópoles mundiais, ao menos em relação aos países em desenvolvimento. Mas é grave e não pode continuar ignorado, sob pena de custos crescentes pagos com o comprometimento da vida de seus moradores. Comparadas à situação de uma velha senhora submetida a uma série de exames para revelar a qualidade da saúde urbana, a cidade de São Paulo e toda sua região metropolitana são reprovadas em um conjunto de itens vitais que já afetam o presente e devem tornar-se críticos, se não irreversíveis, no futuro imediato. Com limitações preocupantes em relação a fontes de água potável, São Paulo e seu entorno têm reduzido tratamento de esgotos, poluição atmosférica sobrecarregada por transporte individual, impermeabilidade do solo e, entre outros comprometimentos, ilhas de calor que implicam chuvas destruidoras todo verão.

O mundo passa por uma crise ambiental com raízes localizadas basicamente no excesso de consumo dos recursos naturais. E é nas cidades que se manifesta a maior demanda pela oferta de alimentos, transporte, moradia, recursos hídricos, saneamento básico e energia. No Brasil, em 2000, 81,2% da população já vivia em áreas urbanas. A previsão para 2030 é que cerca de 60% das pessoas viverão em áreas urbanas do planeta. Os impactos da complexidade do metabolismo urbano produzem efeitos dramáticos sobre diversos aspectos da saúde e sustentabilidade, tanto local como regional e mesmo em escala global. A pressão da urbanização sobre o ambiente varia de acordo com o tipo das cidades.

Metrópoles como Londres, Paris e Nova York, que tiveram crescimento gradual, puderam usufruir dos benefícios de um processo de planejamento dinâmico e da consolidação da infraestrutura, incluindo o sistema de transporte público. Em contrapartida, contrapartida, cidades que cresceram rapidamente, principalmente nos países em desenvolvimento, passaram da juventude para a decrepitude e deterioração sem tempo de amadurecer.

 

São Paulo é uma representante típica do segundo grupo, com crescimento veloz e desordenado, ligada a mais 38 cidades que formam sua região metropolitana, numa área de 7.944 km2. Esse processo desordenado, com frequência confundido com desenvolvimento, trouxe problemas ambientais de solução complexa e cara, que afetam negativamente a vida de 20 milhões de habitantes dessa megaconurbação.

A cidade pode ser entendida como um organismo vivo, onde os bairros seriam órgãos e os habitantes, células dessa estrutura. A analogia permite que, na análise da saúde desse organismo, seja possível imaginar a cidade de São Paulo como um corpo adoecido, afetando também seus habitantes. A descrição desse caso pode ser feita imaginando-se a cidade como uma velha senhora que terá a sua história clínica relatada por seu médico.

 

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