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Fundação divulga qualidade da água em 184 rios, córregos e lagos

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A Fundação SOS Mata Atlântica apresenta neste Dia Mundial da Água um panorama sobre a qualidade da água de 240 pontos de coleta distribuídos em 184 rios, córregos e lagos de bacias hidrográficas do bioma. Apenas 2,5% dos locais avaliados possuem qualidade boa, enquanto 70% estão em situação regular e 27,5% com qualidade ruim ou péssima. Isso significa que 66 pontos monitorados estão impróprios para o abastecimento humano, lazer, pesca, produção de alimentos, além de não terem condições de abrigar vida aquática. Nenhum dos pontos analisados foi avaliado como ótimo. O levantamento foi realizado em 73 municípios de 11 estados da Mata Atlântica, além do Distrito Federal, entre março de 2016 e fevereiro de 2017. Os dados foram obtidos por meio de coletas e análises mensais de água realiz adas por 194 grupos de voluntários do programa “Observando os Rios”, com patrocínio da Ypê.

 

Plano de Metas é fundamental para termos uma cidade sintonizada com a gestão no século 21, afirma especialista

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Danilo Mekari

Um instrumento de planejamento e gestão que auxilia as prefeituras a definir as prioridades e ações estratégicas do governo ao longo dos quatro anos de mandato. Um documento que consolida as propostas de campanha e apresenta os principais compromissos da administração municipal com a melhoria dos equipamentos e serviços públicos oferecidos à população. Um plano que promove participação, transparência e ampla corresponsabilização social em relação à execução de políticas públicas.

Estas são algumas definições possíveis para o Plano de Metas, iniciativa que aprofunda a transparência e eficiência da gestão pública que, desde 2008, foi implementada por 49 cidades brasileiras, em 14 estados, de acordo com a Rede Nossa São Paulo (RNSP), movimento que capitaneou a aprovação da Lei de Metas na capital paulista.

Aprovada em fevereiro de 2008, em São Paulo, a Lei de Metas obriga todo prefeito, eleito ou reeleito, a apresentar o Programa de Metas da gestão em até 90 dias após a posse. Esse programa deve ter as prioridades, ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal, subprefeituras e distritos da cidade.

As atuais gestões municipais (2017-2020) que instituíram o Plano de Metas como política pública têm até o dia 31/3 para apresentar à população a primeira versão do documento. A partir dessa data ocorrerão, em São Paulo, 38 audiências públicas (em datas e locais ainda a serem divulgados): 32 nas subprefeituras, 5 temáticas e uma na Câmara dos Vereadores. Uma nova versão será produzida com base nas sugestões, críticas e demandas levantadas pelos cidadãos.

 

TST derruba liminar que suspendia publicação da "lista suja" do trabalho escravo

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Ivan Richard Esposito

O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), derrubou hoje (14) a liminar concedida, na última terça-feira (7), pelo presidente da corte, ministro Ives Gandra Martins Filho, que suspendeu, por pelo menos 120 dias, a decisão que obrigava a União a publicar o cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a chamada "lista suja do trabalho escravo".

Com a nova liminar, concedida agora, em favor de mandado de segurança protocolado ontem (13) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), fica restabelecida a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que havia determinado a imediata publicação da lista suja. No entanto, como a decisão do TRT ordenava a publicação do cadastro até a última terça-feira, ainda não há uma definição se será concedido novo prazo para que o Ministério do Trabalho dê publicidade à lista.

Em sua decisão, Bresciani acatou os argumentos apresentados pelo MPT de que a liminar do presidente do TST viola o princípio do devido processo legal e do juiz natural, pois suprimiu a instância recursal do TRT e também fere o regimento interno da corte.

“Conforme exposto, a União manejou pedido de suspensão de liminar e de antecipação de tutela, perante o TST, na mesma data em que desembargador presidente do TRT da 10ª Região, indeferiu o pedido de suspensão dos efeitos da tutela provisória concedida na ação civil pública, situação que revela a ausência de esgotamento das vias recursais”, argumentou Bresciani em sua decisão.

 

Estudo mostra desigualdades de gênero e raça em 20 anos

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Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado nesta segunda-feira, dia 6, analisa indicadores com base na Pnad

IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

As mulheres trabalham em média 7,5 horas a mais que os homens por semana. Em 2015, a jornada total média das mulheres era de 53,6 horas, enquanto a dos homens era de 46,1 horas. Em relação às atividades não remuneradas, mais de 90% das mulheres declararam realizar atividades domésticas – proporção que se manteve quase inalterada ao longo de 20 anos, assim como a dos homens (em torno de 50%). Esses são alguns dos dados destacados no estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça com base em séries históricas de 1995 a 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. A análise foi divulgada nesta segunda-feira, 06/03.

“É importante ressaltar que o fato de exercer atividade remunerada não afeta as responsabilidades assumidas pelas mulheres com as atividades domésticas, apesar de reduzir a quantidade de horas dedicadas a elas. As mulheres ocupadas continuam se responsabilizando pelo trabalho doméstico não remunerado, o que leva à chamada dupla jornada”, destaca Natália Fontoura, especialista em políticas públicas e gestão governamental e uma das autoras do trabalho.

Quanto mais alta a renda das mulheres, menor a proporção das que afirmaram realizar afazeres domésticos – entre aquelas com renda de até um salário mínimo, 94% dedicavam-se aos afazeres domésticos, contra 79,5% entre as mulheres com renda superior a oito salários mínimos. Em situação inversa estão os homens. A parcela dos que declararam realizar trabalho doméstico é maior entre os de mais alta renda: 57% dos que recebiam de 5 a 8 salários mínimos diziam realizar esses afazeres, proporção que cai a 49% entre os que tinham renda mais baixa.

 

Xadrez da Lista de Janot

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Luis Nassif

Não se iluda com a abrangência da lista de Janot. Espere para analisar melhor o teor das denúncias,para saber se, afinal, o pau que dá em Chico dá também em Chico.

O mais provável é que, como o Ministério Público Federal (MPF) tornou-se irreversivelmente uma corporação política e partidária, provavelmente a inclusão de alguns caciques aliados na lista visa apenas cumprir o formalismo, da mesma maneira que o STF (Supremo Tribunal Federal) quando endossou os procedimentos do impeachment.

 

Maior expectativa de vida das mulheres é falácia, mostra IBGE

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Esse número é fruto de maior mortalidade de homens jovens, por acidentes ou homicídios. Assim, conforme olhamos a expectativa de vida dos que sobrevivem mais, menor é a distância entre homens e mulheres. Na idade de 60, a diferença já é de 3,6 anos e, na idade que o governo quer, é de 3,1 anos.

 

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