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O Poder Político

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Se o poder, como afirmou Bertrand Russel, é o conceito fundamental das ciências sociais, da mesma forma que a energia é o conceito fundamental da física,1 não se pode compreender o funcionamento do organismo político sem perceber em profundidade em que consiste essa energia social, cuja fonte primária se encontra, na verdade, no eu profundo de cada um de nós.

A paixão pelo poder

O impulso pela conquista e manutenção do poder, em qualquer meio social – familiar, tribal, nacional ou internacional – e em suas diferentes modalidades – poder político, econômico, religioso, cultural – tem-se mostrado uma das mais fortes paixões a agitar o coração humano. “A maior parte dos homens”, observou Aristóteles, “deseja exercer um poder absoluto sobre muitos”. Thomas Hobbes compartilhou inteiramente essa opinião: “Antes de mais nada”, disse ele, “reconheço como uma inclinação geral do gênero humano o desejo perpétuo e incansável de poder e mais poder, inclinação essa que só cessa com a morte”.2 E a razão disso, como anunciou o Duque a Sancho Pança, na véspera de sua posse como governador da fantástica ilha Barataria é “ser dulcísima cosa el mandar y ser obedecido”.3

Para a sabedoria grega, tal paixão nada mais seria do que o orgulho desmedido (hybris), considerado o mais devastador dos defeitos humanos, segundo adverte o coro no Agamenon de Ésquilo (375 – 379). “A hybris, quando amadurece”, declama um personagem de outra de suas tragédias,4 “produz a espiga do crime, e o produto de sua colheita é feito só de lágrimas”. A paixão pelo poder chega mesmo, por vezes, a pôr na sombra o impulso natural do amor materno, como o gênio de Shakespeare bem intuiu. Advertida pelo marido da profecia lançada pelas três feiticeiras de que ele seria rei, e sentindo que o temperamento do consorte é todo feito de ternura (“I fear thy nature; it is too full o’ the milk of human kindness), Lady Macbeth invoca os espíritos infernais para que eles mudem o seu sexo frágil, enchendo-a, da cabeça aos pés, da mais terrível crueldade: “unsex me here, and fill me, from the crown to the toe, top-full of direst cruelty”.5 E a fim de sacudir os últimos escrúpulos de consciência do marido, ela lhe lança em rosto uma estupenda bravata: seria capaz de esmigalhar a cabeça do filho que amamenta, se isto fosse indispensável para cumprir o seu desígnio de tornar-se rainha.

Aliás, de acordo com as observações de alguns antropólogos, a atração avassaladora pelo poder é algo que partilhamos com os outros primatas superiores. E a razão disso é de ordem biológica. As relações de poder e submissão são comandadas pela parte mais primitiva do cérebro humano, a chamada zona límbica, que se encontra mesmo nos répteis. Daí porque as relações sociais que envolvem comando e obediência tendem, não raro, a escapar a todo controle racional, e investir mesmo contra todos os sentimentos naturais. Comentando o episódio brutal, em que Augusto, cedendo às instâncias de seus parceiros do momento, Marco Antonio e Lépido, consentiu no assassínio de seu amigo Cícero, Plutarco observa que nenhum animal é mais selvagem que o homem, quando a sua paixão é fundada no poder.6

De qualquer modo, é preciso atentar para o fato de que objeto da paixão é a posse, uso e gozo da posição de poder; não o “resultado do poder”, isto é, as obras ou transformações suscetíveis de serem realizadas pelo seu exercício. A possibilidade de se dobrarem as vontades alheias, e de se suscitar o respeito, senão a veneração do povo, como se este se encontrasse diante de um ídolo religioso, provoca um gozo intenso e durável. Aliás, um dos mais importantes recursos de poder consiste em manter os governados em estado permanente de temor e adoração, dois sentimentos, como se sabe, característicos da submissão religiosa.

Importa também salientar que, ao contrário da energia física, sujeita à segunda lei da termodinâmica (entropia), ou seja, a sua constante degradação em calor, o poder político tende sempre, pela sua própria natureza, à concentração, tanto sob o aspecto subjetivo, quanto objetivo. “Quanto mais os homens se sentem fortes”, observou Aristóteles,7 “tanto maior é o seu apetite de dominação”. “É uma experiência eterna”, advertiu por sua vez Montesquieu em passagem famosa,8 “que todo homem que detém o poder é levado a dele abusar; ele vai até onde encontra limites. Quem diria! Até a virtude precisa ser limitada”.9 As diferentes experiências dos regimes políticos moralistas, puros e duros, têm confirmado a justeza dessa observação, em todos os tempos e todas as idades.

Acontece que no limite – e aí está a verdadeira tragédia –, todo aquele que exerce um poder despido de freios ou mecanismos de controle corre o risco de ser dominado por ele, e de passar assim, objetivamente, da condição de senhor à de escravo; ou seja, de alguém que já não se pertence, mas vive submetido, servilmente, como o Fausto de Goethe, aos caprichos do demônio que invocou. Efetivamente, raros são os homens de poder que não se deixam escravizar pela “glória de mandar e a vã cobiça desta vaidade, a quem chamamos fama”; raros os que não se deixam iludir pelo “fraudulento gosto que se atiça cuma aura popular que honra se chama”, como denunciou o velho da praia do Restelo nos Lusíadas.10

Como já foi repetidas vezes observado, a paixão pelo poder é intrinsecamente corruptora. Há, sem dúvida, a corrupção mais vulgar, daquele que compra a consciência alheia, ou vende a sua. Mas há também uma forma muito mais complexa e sutil, que frisa à loucura moral. O indivíduo escravo dessa paixão tende a se servir, para alcançar seus fins, de todos os sentimentos altruístas que encontra disponíveis diante de si: o amor, a compaixão, a generosidade, a lealdade, o espírito de serviço, a solidariedade. Com desoladora freqüência, velhos amigos e grandes admiradores do governante, ou então pessoas respeitáveis na sociedade pela sua correção e sabedoria, são tentativamente usados em proveito próprio pelo titular do poder, sem nenhum escrúpulo. Aristóteles11 assinalou que os homens no poder costumam ter apenas duas espécies de amigos: os úteis e os agradáveis. Eles querem os primeiros para executar suas ordens com habilidade, sem levantar objeções de ordem moral, e procuram os segundos como fonte de entretenimento e diversão.

O que os poderosos têm imensa dificuldade em reconhecer é que, quanto maior o seu poder, mais intensamente são eles cercados e pressionados por uma corte de áulicos, os quais, por puro interesse pessoal ou de grupo, só cuidam de os incensar e de louvar as suas decisões políticas, ocultando sistematicamente os aspectos negativos da pessoa do chefe, ou das decisões por eles tomadas. Como bem advertiu La Fontaine, ao concluir a fábula da raposa e o corvo, “tout flatteur vit aux dépens de celui qui l’écoute”.

Tudo isso explica porque é justamente no exercício do poder que costumam vir à tona os defeitos recônditos da alma humana. “O poder revela o homem”, diz Aristóteles. “Pode-se conhecer bem a alma, os sentimentos, os princípios morais de um homem”, indaga o rei Creonte na tragédia Antígona de Sófocles,12 “se ele não se mostrou ainda no exercício do poder, governando e ditando leis?”

Mas se esse é o seu aspecto subjetivo, em que consiste, afinal, a essência do poder político, enquanto manifestação social?

Os elementos objetivos da relação de poder

No seio da sociedade política as diferentes manifestações de poder formam um sistema, no sentido de que todas elas se influenciam e se reforçam reciprocamente. Conforme as épocas históricas e os diferentes meios culturais, uma espécie de poder exerce a função de aglutinar as demais, não se podendo, porém dizer, como pretendeu Karl Marx, que esse poder aglutinador, do qual todos os demais dependem, tenha sido sempre o econômico, isto é, a propriedade dos meios de produção.

Max Weber procurou esclarecer essa matéria, vasta e complexa, começando por distinguir o poder ou força (Macht), da dominação ou senhorio (Herrschaft). Identificou na primeira hipótese “toda possibilidade (Chance) de impor a própria vontade numa relação social, mesmo contra resistências, seja qual for o fundamento dessa possibilidade”; e na segunda, “a possibilidade de obter obediência a uma ordem de determinado conteúdo, num dado círculo de pessoas”.13 Acrescentou, quanto a esta última, que “certo mínimo de vontade de obedecer, isto é, de interesse (externo ou interno) na obediência, faz parte de toda relação autêntica de dominação”.

Aí estão os dois elementos objetivos da relação de poder. Detenhamo-nos um pouco em sua análise.

Dentre as diferentes formas de comandar e exigir obediência na vida social, ou seja, aquilo que Weber denominou Herrschaft, o poder político distingue-se pelo fato de exercer-se na esfera global da sociedade política, que é a mais abrangente de todas, não sendo subordinada juridicamente a nenhuma outra.

Sob o aspecto estrutural, e diferentemente do que ocorre em grupos sociais primários, como a família, as relações de poder não seguem um modelo simples – quem manda não obedece a ninguém, e quem se submete não manda em ninguém –, mas ordenam-se segundo um encadeamento hierárquico. E é com base nesse escalonamento que se pode e deve distinguir aqueles que possuem um poder supremo (kyrioi, para os gregos)14 dos que, embora subordinados àqueles, dispõem também de poder sobre outrem. É, em suma, a distinção entre soberania e governo, essencial para a compreensão do regime democrático, como veremos mais abaixo.

Em qualquer hipótese, porém, importa distinguir cuidadosamente a relação de poder autêntico, sobretudo na esfera política, daquelas outras situações em que se prescinde da vontade livre dos que se submetem às ordens de outrem, como sucede entre adultos e crianças no seio do grupo familiar, ou na relação entre senhores e escravos. Foi por isso que os gregos atribuíam ao governante cujos súditos eram despojados de toda liberdade – o que para eles era uma característica comum dos países bárbaros (isto é, não helênicos) – a qualificação de déspota, palavra que designava o chefe de família enquanto senhor de escravos.

A questão da legitimidade

Em sua essência, a noção de legitimidade corresponde à idéia de uma relação harmônica de uma instituição, uma pessoa, um ato determinado, com o seu fundamento ético, que pode ser um modelo pessoal, quer humano – herói, profeta ou super-homem – quer divino; ou então, da conformidade com um conjunto de princípios e regras de comportamento.

Sob esse aspecto, portanto, a legitimidade nada mais é do que uma forma de justiça, e é precisamente nesse sentido que este último vocábulo é usado na Bíblia, com referência às relações entre Iahweh e o seu povo. Enquanto o povo é freqüentemente injusto, pela sua infidelidade à Lei, que é a própria expressão do Todo Poderoso, este, bem ao contrário, é um Deus eminentemente justo e verdadeiro, porque sempre fiel às suas promessas.

Mas ao lado desse aspecto objetivo da legitimidade fundada no respeito à Lei, transparece também, desde a mais remota antiguidade e mesmo nas sociedades primitivas, um outro sentido da relação de legitimidade, o qual se manifesta, sobretudo, no campo político: é a aprovação, pelos governados, daqueles que detêm o poder.

Confúcio, por exemplo, não deixou de ressaltar esse lado subjetivo da legitimidade política:

O Mestre: Em cuidar para que o povo tenha víveres suficientes, armas bastantes e para que ele confie nos governantes.

Zigong: E se fosse necessário dispensar uma dessas três coisas, qual seria ela?

O Mestre: As armas.

Zigong: E das duas outras, qual seria dispensável?

O Mestre: Os víveres. Desde sempre, os homens são sujeitos à morte. Mas sem a confiança do povo, não há ordem política que subsista.15

Em suas pesquisas antropológicas realizadas junto às tribos indígenas do Brasil, notadamente os nhambiquaras, Claude-Lévy Strauss chegou exatamente à mesma conclusão.16 O consentimento dos governados, observou ele, é ao mesmo tempo a origem e o limite do poder. As relações entre governantes e governados reduzem-se, no fundo, a uma espécie de arbitragem entre, de um lado, os talentos e a autoridade do chefe e, de outro lado, o tamanho, a coerência e a boa vontade do grupo social. Tais fatores existem em situação de influência recíproca.

E justamente, prossegue Lévy–Strauss, se o consentimento é uma espécie de fundamento psicológico do poder, na vida cotidiana ele se exprime objetivamente por um complexo de prestações e contraprestações, entre o chefe e seus comandados, numa trama de reciprocidade. “O chefe detém o poder, mas deve ser generoso. Ele tem deveres, mas pode obter várias mulheres. Entre ele e o grupo, estabelece-se um equilíbrio perpetuamente renovado de prestações e privilégios, de serviços e obrigações”.

De sua parte, Weber, em várias passagens de sua obra, salientou que nenhum titular do que ele chama dominação (Herrschaft) pode satisfazer-se com o fato puro e simples da obediência de seus subordinados. Ele procura sempre, de uma forma ou de outra, obter a confiança deles, ou seja, alcançar a legitimidade do poder.17

O conceito de legitimidade adquiriu, porém, no pensamento moderno, uma apreciável polissemia. Convém, assim, fazer as necessárias distinções entre, de um lado, as diferentes razões dessa confiança do povo, e, de outro lado, o diverso objeto dessa confiança.

Em primeiro lugar, a duradoura vigência no tempo de uma organização de poder, com a permanente efetividade da obediência do povo às leis ou ordens emanadas dos governantes, é, em si mesma, um puro fato sociológico, que nada diz quanto ao seu valor ético. Weber, em suas reflexões e classificações, situa-se exclusivamente nesse terreno fáctico, e, nesse sentido, acaba por confundir, tal como os positivistas do direito, a legitimidade política com a pura legalidade formal.18 Assim é que o seu tipo ideal de “dominação legal com aparato administrativo burocrático” fundar-se-ia no fato de que determinada ordem jurídica foi pactuada, ou então outorgada pelo soberano, de forma racional, relativamente a certos fins ou valores.19 Ora, o regime hitlerista e o stalinista foram, ambos, impostos sob uma forma incontestavelmente racional, em função dos objetivos inicialmente fixados. Mas estes, como vimos com horror, nada tinham a ver com o respeito mais elementar à dignidade humana.

Rousseau, também, aponta a ordenação jurídica do poder como elemento diferenciador da força pura e simples: “O mais forte não é nunca bastante forte para manter sempre o poder, se não transforma sua força em direito e a obediência em dever”.20 Mas o grande genebrino sabia, perfeitamente, que nem toda ordem jurídica é legítima, pois nem sempre ela se conforma com os princípios superiores, ditados pela volonté générale.

O poder despido de legitimidade, por isso mesmo chamado de “poder nu” (naked power) por Bertrand Russel,21 é a força bruta. No plano das relações internacionais, muito mais do que no interior dos Estados, é ela que permanece em vigor até hoje, inteiramente à margem do direito, como ultima ratio na solução de conflitos. A rigor, ainda não fizemos muitos progressos éticos nesse campo, desde quando, há vinte e cinco séculos, em plena Guerra do Peloponeso, como relata Tucídides,22 os chefes militares atenienses apresentaram um ultimato aos habitantes da ilha de Melos, intimando-os a aderir a Atenas sob pena de imediata invasão: “Vocês sabem, tanto quanto nós, que no mundo dos homens os argumentos jurídicos são respeitados unicamente quando os adversários em presença dispõem de meios de coação equivalentes; quando isto não acontece, os mais fortes sempre se aproveitam ao máximo de sua potência, enquanto os mais fracos são coagidos a se inclinar”.

Mas em regra, toda posição de força, seja ela militar ou econômica, precisa sempre, para subsistir, como acentuou Rousseau, transformar a necessidade física de submissão do mais fraco em um dever de obediência voluntária a determinado governante, ou a um certo regime político. No limite, o simples estabelecimento de uma ordem social estável, fundada em normas jurídicas conhecidas e uniformemente aplicadas, já contém em si um princípio de legitimação, pois os homens sempre preferem um mínimo de ordem, ainda que injusta, a uma situação de completa anomia. A História contemporânea apresenta não poucos casos em que um povo, ao sairem de um regime político ditatorial ou mesmo totalitário, e vendo suceder a este um estado de latente anarquia, ou de aberta guerra civil, julga preferível voltar ao passado.

O grande desafio de toda organização política consiste, exatamente, na difícil e sempre precária harmonização da força com a justiça. “A justiça sem a força”, lembrou Pascal, “é impotente; a força sem a justiça, tirânica. A justiça sem a força é contradita, porque há sempre pessoas más; a força sem a justiça é acusada. É mister, portanto, juntar a justiça à força e, para tanto, fazer com que o justo seja forte, ou o forte seja justo”.23

É o que assinala Camões:

Quem faz injúria vil e sem razão,

Com forças e poder em que está posto,

Não vence, que a vitória verdadeira

É saber ter justiça nua e inteira.24

Os gregos sempre foram bem conscientes da necessidade de não separar a justiça da força. A mitologia personificou essas duas idéias em deuses irmãos: Kratos e Bia. Foi a eles que Zeus confiou a missão de punir Prometeu de sua rebeldia culpável.25 Themis, a deusa da justiça, tem sido, desde a antiguidade, representada sob a figura de uma mulher que porta numa mão a balança e noutra a espada.

Autoridade

Na antiguidade, a confiança e o respeito que os governados mantinham em relação aos governantes fundavam-se na conformidade da conduta destes a princípios éticos superiores, postos acima de suas vontades, e não meramente nas qualidades pessoais dos que detinham o poder.

Até a idade moderna, seguramente em todas as civilizações, esses princípios éticos superiores foram essencialmente religiosos.26

No mundo greco-romano, assim como o chefe da família era o sacerdote, único intermediário entre os deuses e os homens, assim também o Lar da cúria tinha o seu curião ou fratiarca, a tribo o seu chefe religioso e a cidade o seu pontífice. A união entre o sacerdócio e o poder político era íntima e indissolúvel. E da mesma forma que a hereditariedade masculina era de regra na transmissão do culto doméstico, assim foi também, nos primeiros tempos, para a sucessão sacerdotal e de chefia política na cidade. No mundo antigo, não foi a força, mas a religião que fez os reis. A idéia de que as monarquias da antiguidade tiveram na origem um rei soldado representa a transposição anacrônica de uma realidade moderna. Os primeiros reis não careciam da força material para se imporem aos súditos. Eles não possuíam exército nem amealhavam recursos financeiros. Para reinar, bastava-lhes a autoridade santa e inviolável, que lhes advinha da sua função sacerdotal.

A instauração do regime republicano em Roma provocou, por respeito à tradição, a instituição de um rex sacrorum, titular sobrevivente das antigas funções sacerdotais. Mas já o colégio de pontífices e, em especial, o seu chefe assumiram o principal papel nesse campo. Ao pontifex maximus foram reconhecidos os dois atributos do poder supremo: o imperium e o poder de invocar os deuses por meio dos auspícios (ius auspiciorum). Ao fundar o regime imperial, Augusto chamou a si, naturalmente, as funções de pontífice supremo, voltando, portanto, a concentrar em suas mãos todos os poderes: militar, civil e religioso.

É exatamente em função da legitimidade religiosa do poder político, que se pode compreender o fenômeno das tiranias nas antigas sociedades políticas. Os pensadores da antiguidade clássica, na Grécia e em Roma, vivendo numa época em que a vigência das velhas crenças religiosas já começava a declinar, tiveram dificuldade em compreender o fato surpreendente de que, mesmo abolido o regime monárquico, os antigos reis e seus descendentes legítimos ainda gozavam de grande prestígio no seio do povo, sobretudo entre as famílias aristocráticas, sempre mais apegadas à tradição.27 É que faltava ao tirano toda legitimidade para exercer as funções sacerdotais em nome do povo. Não possuindo, portanto, dessa autoridade religiosa, só podia impor-se como chefe pelo uso contínuo da força física.

Em Roma, apesar da separação formal, a partir de meados do século V a.C., entre o direito humano (ius) e a ordem natural do universo estabelecida pela divindade (fas), entre os poderes de mando e as funções cultuais, a legitimidade política de fundo religioso permaneceu em vigor até mesmo durante o império, como lembramos. Ela se exprimia pela noção de auctoritas, ligada ao exercício das mais importantes funções políticas.

Não há dúvida que a palavra tinha nos primórdios, em se tratando de um chefe (paterfamilias ou rex), uma conotação religiosa.

No direito público romano, a auctoritas distinguia-se da potestas, mas não se lhe opunha.

A potestas designava o poder jurídico sobre a pessoa de outrem, ou sobre bens, próprios ou alheios. No plano da organização política, correspondia à coercitio atribuída aos magistrati superiores,28 vale dizer, o poder dos cônsules e pretores de impor penas, reter e penhorar bens, prender as pessoas e aplicar penas disciplinares. O grau máximo de potestas era o imperium, correspondente ao poder de comando militar. Ainda aí, o vínculo com a religião é evidente, pois o imperium fundava-se, originalmente, no poder de consultar os deuses, pelos chamados auspícios.

A auctoritas era o prestígio moral, que dignificava certas pessoas ou instituições, suscitando respeito e até mesmo veneração. No meio social romano, ela sempre esteve ligada à preservação das tradições ancestrais, dos costumes dos antepassados (mores maiorum), e podia existir, ligada ou não à potestas. Os tribunos da plebe, por exemplo, eram despidos de potestas, isto é, não tinham o direito de dar ordens. Só lhes competia o poder de vetar as ordens dadas pelos outros magistrados ou agentes públicos superiores (prohibitio, intercessio).29 Em compensação, gozavam da máxima auctoritas. A pessoa de um tribuno da plebe era considerada sacrossanta,30 qualificativo que se aplicava, na linguagem religiosa dos antigos, a todos os objetos consagrados aos deuses, e que por essa razão não podiam ser tocados pelos humanos. Desrespeitar um tribuno da plebe constituía, portanto, um sacrilégio: o réu era desde logo declarado apartado do povo (sacer esto, como determinava a Lei das Doze Tábuas) e abandonado às potências infernais.

Na ordem política republicana, como reconheceu Cícero,31 o povo (populus, que compreendia o patriciado e a plebe) somente possuía a potestas, não a auctoritas. E a razão era óbvia, embora não expressa pelo grande orador: a função sacerdotal nunca fora atribuída ao povo, mas sempre e necessariamente a indivíduos que serviam de intermediários entre ele e os deuses. Em compensação, o senado, cujos membros supunham-se descendentes dos fundadores da Urbs, embora despido da coercitio, que pertencia só aos magistrados revestidos de imperium, possuía a suma auctoritas.

Era essa, aliás, uma das chaves da constituição mista da república romana, que Políbio tanto elogiou.32 O processo legislativo comportava a manifestação de três órgãos políticos: os cônsules, que propunham novas leis; o senado, que confirmava perante o povo o projeto de lei apresentado por um magistrado; e o povo que a votava nos comícios. O texto definitivo era, afinal, submetido à ratificação do senado. “Se não houver na cidade”, disse Cícero em De re publica,33 “um justo equilíbrio de direitos, deveres e funções, de sorte que os magistrados tenham suficiente poder (ut et potestatis satis in magistratibus), o conselho dos primeiros cidadãos [isto é, o senado] disponha de autoridade (et auctoritatis in principum consilio), e o povo de liberdade, é impossível que essa república subsista sem distúrbios”.

E efetivamente, na autêntica tradição monárquica, o soberano só exerce o poder impositivo porque encarna em sua pessoa a auctoritas política, ou seja, a legitimidade central do regime, de origem religiosa, como vimos. Foi exatamente por isso, que a liturgia do coroamento dos reis e imperadores, no mundo cristão, comportou, tradicionalmente, a sagração do monarca entronizado, por meio da bênção episcopal.

Shakespeare, como sempre, soube captar fielmente o fenômeno:

Kent: You have that in your countenance which I would fain call master

Lear: What’s that?

Kent: Authority.34

 

Comentários   

 
Guest
+1 # Guest 14-09-2011 10:34
bom bom nao ta mas ta bom
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Guest
0 # Guest 14-09-2011 10:55
Eu acho que o Sr. "Tiririca" Francisco Everardo Oliveira Silva
deveria assumir o cargo da nossa excelentissima Presidenta Dilma Roulselff pois ela nao esta cumprindo com seus deveres
e tem que ver bem isso ai

Agradecemos a sua atenção e teja um bom final de semana..
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karoline
0 # karoline 12-11-2013 17:26
achei muito interessante esse texto sobre roma agora vou ler o livro bjss te amo roma
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0y5ubui4hp
+2 # 0y5ubui4hp 11-07-2014 15:07
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Kartika
0 # Kartika 24-11-2014 06:15
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Local: Escola de Governo (Rua Maria Antônia, 294 - Vila Buarque São Paulo - Salão Nobre - 3º. andar)
Inscrições pelo email escolagovernosp@uol.com.br ou ligando para o telefone 11 3256 6338.

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