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Carta Compromisso com a Nação

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Neste final de milênio, no limiar do século 21, chegou a hora de rompermos com a tradição de poder das elites brasileiras. Elas fracassaram na tarefa de fazer deste grande País uma grande Nação.

Governo após governo, sejam civis ou militares, as elites não foram capazes de arrancar o Brasil da miséria, de apagar o analfabetismo e o atraso das páginas da nossa história, de assegurar uma alimentação adequada e de criar condições para que todos vivam com saúde.

Chegou a hora de colocar o poder a serviço da dignidade de todos os brasileiros, com iguais direitos e deveres.

Candidato a presidente da República pela “UNIÃO DO POVO MUDA BRASIL”, proponho-me a fazer do poder político um instrumento capaz de promover as profundas reformas exigidas pela nossa sociedade.

Ainda menino, vim de Pernambuco para São Paulo, como tantos milhões de brasileiros que deixaram sua terra natal para construir as grandes cidades diste país, num dos maiores processos migratórios da nossa história.

Sou de uma geração de operários qualificados, trabalhadores de empresas industriais modernas, que muito se orgulha de haver contribuído para gerar parte da riqueza que este país possui hoje.

Apesar disso, sofri na pele as condições humilhantes de trabalho e o desemprego, os salários arrochados e as dificuldades para criar meus cinco filhos com dignidade.

Calejado nas lutas dos trabalhadores, conhecendo hoje cada palmo do nosso chão, posso assegurar que estou preparado para construir um Brasil independente e solidário, intransigente na defesa de nossas fronteiras e aberto a relações de igualdade com outros países, com pleno respeito à autodeterminação dos povos.

Por isso, vou aqui assumir alguns compromissos de honra com o povo brasileiro.

Assumo o compromisso de fazer da geração de empregos a prioridade número um do meu governo. O direito ao trabalho deve ser garantido a todos os brasileiros, em especial aos milhões de jovens que estão em busca do primeiro emprego. No meu governo vamos restabelecer a dignidade do trabalho como valor fundamental da sociedade brasileira.

Assumo o compromisso de livrar o Brasil da vergonha histórica de ser uma Nação ainda com legiões de famintos e flagelados, doentes e analfabetos, desempregados e humilhados, sobreviventes da dor. No meu governo vou erradicar a fome e o analfabetismo dos lares brasileiros.

Assumo o compromisso de ao longo do meu mandato de Presidente acabar com a vergonha de termos uma infância abandonada e garantir a todas as crianças do Brasil um lugar em uma escola com a qualidade.

Assumo o compromisso de fazer da saúde um dever do poder público. Cabe ao Estado zelar pelo bem-estar das crianças, das mulheres, dos idosos e, principalmente, dos carentes e dos portadores de deficiências físicas e mentais.

Assumo o compromisso de fazer uma verdadeira reforma agrária, desapropriando terras ociosas como determina a nossa Constituição e assentando as famílias sem terra, única forma de deter o êxodo rural. No nosso governo, vamos facilitar o crédito para os pequenos e médios proprietários e incentivar as atividades de produção e comércio para baratear o preço da nossa alimentação. Em vez de importar arroz e feijão, como se faz hoje, vamos dar as condições necessárias para quem quer trabalhar na terra pois estamos convencidos que a agricultura é uma das maneiras mais baratas de se gerar empregos neste país.

Assumo o compromisso de fazer do Brasil uma economia industrial forte, preservando as grandes empresas nacionais capazes de competir nos mercados globalizados e estimulando a micro, a pequena e a média empresa, que são as maiores geradoras de empregos. Não vamos permitir que a globalização nos relegue ao papel de gerir uma economia subordinada que, sem dó nem piedade, multiplica o desemprego e a exclusão social. No meu governo vamos garantir os capitais produtivos que investirem para gerar novas riquezas no país, proporcionando os empregos que tanto necessitamos. Todo capital estrangeiro que quiser participar nessa empreitada será bem-vindo.

Assumo o compromisso de promover todos os investimentos necessários para acabar de uma vez com a humilhação a que estão submetidos, há séculos, meus irmãos nordestinos que vivem nas regiões da seca. O combate à miséria só terá êxito na medida em que garantirmos o direito de cidadania e de participação na democracia de todos os brasileiros que hoje são marginalizados e excluídos. Vamos implantar gradativamente um programa de garantia de renda mínima para que todos neste país tenham o direito de sobreviver com dignidade e partilhar da riqueza desta Nação. Mais do que um desenvolvimento sustentável, queremos uma sociedade sustentável, em que a economia tenha no ser humano seu eixo fundamental.

Assumo o compromisso de empenhar todos os meus esforços para acabar com a corrupção e a sonegação de impostos e, assim, transformar cada real arrecadado em benefícios sociais e investimentos de interesse público.

Não permitirei que a política brasileira continue subordinada a interesses mesquinhos. No meu governo a luta contra a corrupção será um imperativo ético irrenunciável. A corrupção mina a democracia e degrada a política. Não permitirei a prática do “toma-lá-dá-cá”:

No meu governo as relações com o Congresso Nacional e os partidos políticos serão feitas à luz do dia, com respeito e sem fisiologismos.

Assumo o compromisso de defender a família brasileira da desagregação que hoje a ameaça. Já passou da hora de resgatarmos o idealismo da nossa juventude, livrá-la do consumismo desenfreado e das drogas, da apatia e do desinteresse, despertando o melhor das suas energias culturais e espirituais.

Assumo o compromisso com você, mulher brasileira, de jogar todo o peso da lei na garantia dos direitos iguais para homens e mulheres.

Já é mais que hora de dividirmos o poder com aquelas que compartilham de nossas vidas, que são mães, irmãs, companheiras e filhas, para construirmos juntos esta Nação.

Assumo o compromisso de defender o meio ambiente, preservar os recursos naturais da Amazônia, combater a poluição nas cidades, nos campos, nos rios, nos lagos e no mar.

No meu governo, vamos impedir a destruição das nossas florestas e defender os direitos dos povos indígenas, que são também filhos desta terra e aqui nos antecederam.

Assumo o compromisso de arrancar o Brasil da humilhante posição de campeão mundial de desigualdades sociais. No nosso governo, negros e índios, crianças e mulheres, jovens e aposentados, pobres e ricos, todos merecerão o mesmo respeito e deverão ser reconhecidos, em sua dignidade e em suas diferenças, como portadores dos plenos direitos da cidadania. Vamos renovar o direito do trabalho para que possamos efetivamente defender os empregados e prestadores de serviços neste novo mundo resultante da revolução da micro-eletrônica.

Assumo o compromisso de governar o Brasil como sempre vivi e trabalhei: com muita fé em Deus e com uma competente equipe de pessoas subordinadas à ética e acima de qualquer interesse pessoal. Os homens e mulheres que me acompanharão no Governo não terão outro interesse que não o bem público. Por isso, posso garantir que combateremos a corrupção com todo vigor para acabar com a triste imagem do país da impunidade.

Assumo, enfim, o compromisso de empenhar a minha vida, indiferente a pressões, ameaças ou riscos, para que o nosso governo faça do Brasil uma Nação socialmente justa, segura, digna, soberana.

No meu governo, vou garantir a estabilidade monetária mas também a estabilidade econômica e social.

Serei o fiador de um novo contrato social com este país, que se fundamentará numa nova hegemonia democrática, capaz de efetivamente construir a Nação brasileira para todos os brasileiros.

Uma Nação sem medo de ser feliz e com coragem para assumir o seu destino. Um país disposto a jogar um papel soberano na nova ordem internacional que está se gestando.

Una-se você também a esse movimento que vai abrir uma nova página na vida desse nosso povo solidário e mágico, trabalhador e místico, responsável e alegre, valente e generoso.

Chegou a hora de você também ajudar a mudar a nossa História, transformando esse nosso sonho em esperança; e a esperança na certeza de que juntos poderemos subir a rampa do Palácio do Planalto e devolver a todos os brasileiros o orgulho de haver nascido neste país.

O Brasil merece esta chance.

Agora, só depende de nós.

Vai valer a pena, eu garanto.

Vamos à luta!

Brasília, 6 de julho de 1998

Luiz Inácio Lula da Silva

 

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