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Discurso do Presidente Lula na Reunião de Líderes Mundiais para a "Ação Contra a Fome e a Pobreza" na ONU

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Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião de líderes mundiais para a "Ação contra a fome e a pobreza", na sede da ONU

Nova Iorque, 20 de setembro de 2004

Senhoras e senhores,

Eu quero, em especial, agradecer a presença não só dos presidentes que estão presentes, dos ministros mas, também, das entidades da sociedade civil que estão presentes,

Minhas primeiras palavras são para agradecer às senhoras e aos senhores por haverem atendido a este chamado, que não é apenas meu, e dos meus colegas Jacques Chirac, Ricardo Lagos e Rodriguez Zapatero, com o apoio do secretário Kofi Annan. É o chamado da nossa consciência.

Esta reunião é para somar os esforços de nações, povos, sociedades e pessoas em torno de um objetivo comum: combater a fome e a pobreza que ainda afligem tantos homens, mulheres e crianças no mundo.

O fato de estarmos aqui, líderes de mais de 50 povos e nações, já faz crescer nossa esperança. É um gesto forte e concreto no rumo de uma aliança mundial contra a fome e a pobreza.

A fome é um problema social que precisa, urgentemente, ser enfrentado como um problema político.

A Humanidade atingiu níveis espetaculares de progresso científico e tecnológico. A produção mundial é mais do que suficiente para saciar a fome das populações. Infelizmente, não evoluímos, ainda, a ponto de repartir a ceia do Planeta, para que todos tenham, ao menos, o alimento indispensável à sobrevivência.

A fome subtrai a dignidade, destrói a auto-estima e viola o mais fundamental dos direitos humanos: o direito à vida.

Hoje, tenho certeza: a nossa angústia diante do flagelo da fome é compartilhada por todos os líderes aqui presentes e por centenas de milhões de cidadãos do mundo. Mais que isso: compartilhamos a busca de soluções. Cada vez mais lideranças, povos, nações apresentam-se para combater o bom combate.

Senhoras e senhores,

Em 2000, estabelecemos, coletivamente, as Metas do Milênio, dando o necessário destaque à erradicação da fome. Elas são justas e viáveis. Mas podem tornar-se letra morta por falta de vontade política.

Não podemos permitir que isso aconteça. Seria uma frustração tremenda para grande parcela da Humanidade, com danos gravíssimos à própria paz mundial.

Já não bastam as intenções proclamadas. Chegou a hora de tornar esse compromisso palpável e operacional.

Não se trata apenas de cobrar dos países ricos aquilo que efetivamente podemos e devemos cobrar-lhes: uma postura radicalmente nova e um engajamento superior, frente à tragédia absurda da fome e da pobreza.

Os países pobres e as nações em desenvolvimento terão autoridade moral para cobrar dos países ricos se não se omitirem internamente, se fizerem a sua parte, se aplicarem de modo honesto e eficiente seus próprios recursos no combate à fome e à pobreza.

No Brasil, estamos empenhados em fazer a nossa parte. O programa Fome Zero é um objetivo irrenunciável, que temos perseguido com obstinação. Combinamos medidas emergenciais, inadiáveis, com soluções estruturais, emancipadoras, mobilizando todos os instrumentos disponíveis.

Nosso programa de transferência de renda, o Bolsa Família, já incluiu 5 milhões de famílias pobres, mais de 20 milhões de pessoas; reduzimos impostos sobre os alimentos de consumo popular; estamos executando o maior programa de financiamento da agricultura familiar da História brasileira; começamos a implantar um novo modelo de reforma agrária; aumentamos os recursos para a alimentação escolar que atende, hoje, 36 milhões de crianças carentes.

Governo e sociedade civil trabalham intensamente para cumprir as Metas do Milênio. Vamos, inclusive, instituir um prêmio nacional para as cidades que mais avançarem no seu cumprimento.

Senhoras e senhores,

Sabemos que em vários países também estão sendo feitos esforços consideráveis para combater a fome. Mas, no mundo de hoje, essa não é uma tarefa que os povos possam cumprir isoladamente. O que existe no mundo é fome de inclusão social, de oportunidades econômicas e de participação democrática.

Uma política de combate à fome, imprescindível à inclusão social pela qual lutamos, supõe a retomada sustentável do crescimento econômico, com expansão do emprego e da renda de vastos segmentos de nossas sociedades, que hoje se encontram à margem da produção, do consumo e da cidadania.

Supõe, também, reduzir as profundas assimetrias da economia mundial, para equilibrar o relacionamento comercial entre as nações e atenuar as pressões financeiras sobre os países em desenvolvimento.

No relatório técnico apresentado por França, Chile, Espanha e Brasil são examinados alguns mecanismos inovadores de financiamento que poderão complementar os esforços atuais e suprir o conhecido déficit de recursos para o desenvolvimento.

O relatório não é exaustivo, nem prescritivo. Analisa alternativas e oferece um leque de opções para o conjunto de atores: governos, organizações sociais, setor privado e indivíduos. Ele inclui medidas que demandam negociação multilateral, como taxas sobre transações financeiras ou sobre o comércio de armas, e outras que podem, desde logo, ser adotadas de forma voluntária, a exemplo das contribuições via cartão de crédito.

Senhoras e senhores,

Não os convidamos aqui para discutir ou mesmo endossar os aspectos técnicos do relatório. Estes serão examinados, com a necessária profundidade, no momento apropriado.

Aqui estamos para, juntos, inaugurar uma nova etapa nos esforços de combate à fome e à pobreza.

Não nos esqueçamos nunca de que a fome é a mais cruel das armas de destruição em massa. A fome continua matando 24 mil pessoas por dia e 11 crianças por minuto.

O desafio é tão grande que nos exige humildade para reconhecer que não há soluções prontas, fórmulas mágicas e ousadia para enfrentá-lo com a prioridade e a urgência que os famintos do mundo reclamam. A pior resposta ao drama da fome é não dar resposta nenhuma.

Senhoras e senhores,

Apelo aos governos, organizações sociais, sindicatos e empresas para que reafirmem e ampliem seu compromisso, constituindo uma vigorosa parceria global pela superação da pobreza.

Para que possamos, em 2005, participar da Cúpula da ONU sobre a Declaração do Milênio com soluções, de fato, inovadoras para erradicar esse fenômeno economicamente irracional, politicamente inaceitável e eticamente vergonhoso que é a fome.

Muito obrigado.
 

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