• #01 - 01.03.2010 (Diretores / Professores / Facilitadores) Aula Inaugural

Introdução

• #02 - 02.03.2010 (Fábio Konder Comparato) A Política
• #03 - 08.03.2010 (Fábio Konder Comparato) Poder, Costumes e Mentalidade: O poder como relação social - Poder e autoridade - Poder é meio e não fim - A paixão pelo poder - Poder legítimo ou ilegítimo - A influência dos costumes e das mentalidades - A interrelação do poder com os costumes e as mentalidades.

A Sociedade Brasileira

• #04 - 09.03.2010 (Maria Victória de Mesquita Benevides) Os Grandes Fatores de Formação da Sociedade Brasileira: O poder privado - A escravidão - Ausência de povo como unidade consciente e atuante - Traços fundamentais da mentalidade brasileira.
• #05 - 15.03.2010 (Fábio Konder Comparato) Uma Sociedade Dúplice: A face externa civilizada e a face interna atrasada, cada qual com sua mentalidade, seus costumes e suas instituições próprias - A duplicidade da vida política brasileira.

O Mundo em que Vivemos

• #06 - 16.03.2010 (Fábio Konder Comparato) O Sentido Último da História: a Emergência de uma Sociedade Mundial: As grandes fases do processo de unificação da humanidade - As dores de parto de uma organização política muncial.
• #07 - 22.03.2010 (Fábio Konder Comparato) A Civilização Capitalista: os valores e as instituições: O egoísmo individualista: a busca incessante e exclusiva do interesse econômico próprio - A lógica do crescimento contínuo do capital como poder - Todos os bens podem ser objeto de apropriação privada - As funções do Estado devem se reduzir à proteção da ordem e da segurança privadas.
• #08 - 23.03.2010 (Fábio Konder Comparato) Os Dois Grandes Riscos para a Sobrevivência da Humanidade: a Destruição Bélica e a Deterioração da Biosfera: A revolução da energia nuclear em meados do século XX - A instauração de uma oligarquia bélica nuclear, após a Segunda Guerra Mundial, e o atual risco de uma difusão descontrolada dos artefatos bélicos nucleares - A progressiva destruição da biosfera e o risco de um suicídio da humanidade.
• #09 - 29.03.2010 (Ministro Dr. Paulo de Tarso Vannuchi) Entrevista: Secretaria Especial dos Diretos Humanos da Presidência da República.
• #10 - 30.03.2010 (Fábio Konder Comparato) A Construção de uma Civilização Humanista: o Sistema de Direitos Humanos: O que são direitos humanos - Os valores fundamentais: igualdade, liberdade, segurança e solidariedade - As grandes fases do processo de desenvolvimento dos direitos humanos: direitos individuais, direitos sociais, direitos dos povos, direitos da humanidade - O princípio da complementaridade e o da irreversibilidade.
• #11 - 05.04.2010 (Ladislau Dowbor) Os Riscos de Autodestruição da Civilização Capitalista: a Separação Crescente entre Regiões Desenvolvidas e Subdesenvolvidas / a Procura Obsessiva do Lucro por Quaisquer Meios: A Revolução Industrial do século XVIII e a transformação da tecnologia no principal fator de produção - A criação - A criação da propriedade empresarial da tecnologia de produção - A segunda vaga de colonização européia no mundo e a criação de um mercado capitalista mundial - A emergência de novas potências capitalistas imperiais - A fratura da humanidade entre ricos e pobres e a uniformização cultural do mundo - Do capitalismo industrial ou capitalismo financeiro: o jogo supera a produção.
• #12 - 06.04.2010 (Fábio Konder Comparato) A Construção de uma Civilização Humanista: a Superação do Capitalismo: As experiências contemporâneas de economia solidária - A participação do povo na elaboração, fiscalização e execução de planos de governo, de médio e longo  prazo - A reorganização da empresa pública e privada, no sentido solidário.
• #13 - 12.04.2010 (Alberto Amaral Junior) A Construção de uma Civilização Humanista: a Organização da Sociedade Política Mundial: "A criação da Organização das Nações Unidas em 1945 e suas deficiências – Bases para a construção de uma sociedade política mundial."

Os Princípios Políticos Fundamentais

• #14 - 13.04.2010 (Claudineu de Melo) A República: "A - O princípio: supremacia do bem comum de todos, sobre os interesses particulares de qualquer natureza. B - As principais instituições: a) ausência de privilégios de qualquer natureza b) os bens públicos, isto é, bens do povo, não podem ser apropriados pelos particulares nem alienados pelo Estado c) os serviços públicos não podem ser explorados no sentido empresarial."
• #15 - 19.04.2010 (Fábio Konder Comparato) A Democracia: "A - O princípio: o poder político de controle supremo pertence ao povo - Democracia ativa e democracia passiva. B - As principais instituições: a) eleição dos governantes, com o direito popular de sua destituição (recall) b) plebiscito, referendo e iniciativa popular."
• #16 - 20.04.2010 (Fábio Konder Comparato) O Estado de Direito: "A - O princípio: todo poder, público ou privado, deve ser exercido sob controle.  B - As principais instituições: a) o controle horizontal (o sistema de Separação de Poderes) b) controle vertical (o povo deve fiscalizar e responsabilizar diretamente os agentes públicos)."
• #17 - 26.04.2010 (Dr. Joaquim Palhares) Entrevista: Jornalista Carta Maior *a confirmar*

As Instituições Políticas Brasileiras

• #18 - 27.04.2010 (Claudineu de Melo) Os princípios fundamentais de direitos humanos na Constituição de 1988: A distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais: os direitos e garantias, expressos na Constituição, não excluem outros, decorrentes dos princípios por ela adotados - As normas constitucionais de direitos humanos têm aplicação imediata, sem necessidade de regulamentação por lei - A integração do direito internacional ao direito interno.
• #19 - 03.05.2010 (Claudineu de Melo) O Sistema de Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988: A distinção entre direitos e garantias fundamentais - Direitos e liberdades, civis e políticos - Direitos sociais - Direitos difusos - A deficiente regulação dos deveres fundamentais, do Estado e do cidadão.
• #20 - 04.05.2010 (Bruno Konder Comparato) A Representação Política do Povo: Sistemas Eleitorais, Recall: Soberania popular e representação política do povo: a função do recall individual e coletivo (dissolução das assembléias parlamentares) - O sistema eleitoral majoritário, o sistema proporcional e o sistema misto.
• #21 - 10.05.2010 (Bruno Konder Comparato) O Sistema Eleitoral e Partidário no Brasil: Eleições para a Câmara dos Deputados, as Assembléias Legislativas dos Estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as Câmaras Municipais - O povo brasileiro, enquanto tal, é efetivamente representado na Câmara dos Deputados? - A eleição dos senadores - A eleição dos chefes de Poder Executivo - A falta de confiança popular nos partidos políticos e o falseamento do sistema proporcional.
• #22 - 11.05.2010 (Bruno Konder Comparato) Ouvidorias e Conselhos Populares: A experiência das ouvidorias de polícia no Brasil - A instituição do ombudsman no estrangeiro - A experiência dos conselhos de representantes no Brasil.
• #23 - 17.05.2010 (Fábio Konder Comparato) Uma Falha Grave na Organização Política Brasileira: a Ausência de um Poder de Planejamento: A função de planejamento é essencial no Estado moderno - Ela deve ser atribuida a um órgão estatal autônomo, composto por representantes de setores importantes da sociedade civil - Além do órgão federal de planejamento, deve haver órgãos regionais e metropolitanos - Competência do órgão estatal planejador: elaborar os planos plurianuais e fiscalizar a sua execução.
• #24 - 18.05.2010 (Maurício Piragino / Xixo) Referendos, Plebiscitos e Iniciativa Popular: Definições - O contrassenso constitucional brasileiro a respeito de plebiscitos e referendos: o povo soberano só pode manifestar a sua vontade, mediante autorização do Congresso Nacional - A iniciativa popular de emendas constitucionais: o contraste entre a Constituição Federal e algumas Constituições Estaduais - As exigências excessivas da Constituição Federal em matéria de iniciativa popular legislativa.
• #25 - 24.05.2010 (Francisco Fonseca) As Formas de Governo: o Presidencialismo Brasileiro: O sistema parlamentar, o sistema presidencial e o sistema misto - A hegemonia do Chefe do Executivo no sistema governamental brasileiro.
• #26 - 25.05.2010 (Fábio Konder Comparato) O Poder Legislativo: Sua dupla função, legislar e fiscalizar os demais Poderes, é mediocremente exercida - Justifica-se o atrelamento dos Tribunais de Contas ao órgão legislativo? - O bicameralismo federal: o Senado deve continuar a existir com a sua atual competência, ter sua competência reduzida, ou ser suprimido?
• #27 - 31.05.2010 (Gilmar Geraldo Mauro) Entrevista: 
• #28 - 01.06.2010 (Odilon Guedes) O Sistema Tributário: Princípios gerais - Limitações do poder de tributar - A repartição federal da competência tributária - A repartição das receitas tributárias - A caráter antirrepublicano do sistema tributário no Brasil: os mais abonados pagam proporcionalmente menos do que os pobres.
• #29 - 07.06.2010 (Luiza Cristina Frischeisen) O Ministério Público: A natureza eminentemente ativa das funções do Ministério Público: como suprir as omissões do órgão? - O Ministério Público é independente do Poder Executivo no Brasil? - A dupla organização, federal e estadual, do Ministério Público no Brasil - O Conselho Nacional do Ministério Publico - Como aproximar o Ministério Público do povo?
• #30 - 08.06.2010 (Odilon Guedes) O Orçamento Público e os Controles Orçamentários: A hegemonia incontrastável do Poder Executivo em matéria orçamentária - A chamada Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 2000) - A ausência de um controle popular sobre a elaboração e a execução dos orçamentos públicos.
• #31 - 14.06.2010 (Vitore André Zílio Maximiano) A Defensoria Pública: As funções do órgão - A sua dupla organização, federal e estadual - O controle (ou falta de controle) das Defensorias.
• #32 - 15.06.2010 (Pedro Pontual) O Orçamento Participativo: A experiência brasileira - Os aperfeiçoamentos necessários.
• #33 - 21.06.2010 () O Poder Judiciário: O Judiciário é um Poder passivo (sem iniciativa) e necessariamente alheio ao debate político-partidário - O Judiciário é independente do Poder Executivo no Brasil? - A dupla organização, federal e estadual, do Poder Judiciário no Brasil - O Conselho Nacional de Justiça - O povo deve continuar sem poderes de fiscalização e responsabilização direta dos magistrados?
• #34 - 22.06.2010 (Beatriz Costa Barbosa) Um Poder Político Não Regulamentado: os Meios de Comunicação de Massa: Nas sociedades de massas contemporâneas, os veículos de comunicação social não podem ser explorados no interesse privado, como ocorre no Brasil - Bases para a reorganização dos meios de comunicação de massa entre nós, segundo os princípios da República, da Democracia e do Estado de Direito.
• #35 - 28.06.2010 (Gilberto Bercovici) O Federalismo Brasileiro: O conflito entre os interesses locais e nacionais durante o Império - O federalismo criado com a instauração da República: o lado oficial e o não oficial - A indispensável substituição do atual sistema por um federalismo regional e metropolitano.
• #36 - 29.06.2010 (das 19h00 às 22h00) (Debate Candidatos ao Senado Federal) Entrevista: Tema: Reforma Política / Local: SESC Consolação - Rua Dr. Vila Nova  (travessa com a Rua Maria Antonia).
  
• #37 - 05.07.2010 (Daniela Rodriguez Castro) O terceiro setor e formas de atuação da sociedade civil organizada: Histórico e formas de organização social no Brasil e no mundo - Influência em políticas públicas (discussão sobre a prática de “lobby”) - Formação e atuação em rede - Monitoramento e fiscalização do poder público - A discussão sobre a terceirização de serviços pelo Estado. Das 21h00 às 22h00 será a avaliação geral do curso.
• #38 - 06.07.2010 (Alunos) Apresentação do Trabalho

Modelos de Ação Política no Seio do Povo

Debates Sobre Políticas Públicas