Escola de Governo

Desenvolvimento, Democracia Participativa, Direitos Humanos, Ética na Política, Valores Republicanos.

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Uberaba - MG

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Histórico

A Escola de Governo do Triângulo, foi criada em Uberaba-MG, em março de 1.996, por um grupo de professores universitários e profissionais liberais.

O primeiro programa regular do Curso de Formação de Governantes foi dado em 1997, e por ocasião da realização do Encontro das Escolas de Governo (15 a 17 de janeiro de 1999) em nossa cidade, vimos a público informar as atividades desenvolvidas em 1998.

Fundadores

  • Abigail E. J. Bracarense
  • Alexandre de Sousa Pires
  • Carlos Alberto dos Santos Pereira
  • Geraldo de Souza Brasil
  • Guido Luiz Mendonça Bilharinho
  • Maria Antonieta Borges Lopes
  • Maria Lúcia Cicci de Castro
  • Renato Muniz Barretto de Carvalho
  • Vicente de Paulo Cunha Braga
Mantida pela Associação Triangulina de Formação de Governantes.

Convênio operacional com a Universidade de Uberaba.

Apoio cultural da Prefeitura Municipal de Uberaba, Câmara Municipal de Uberaba e OAB - Seção de Minas Gerais.

Direção

  • Alexandre de Sousa Pires - Presidente
  • Renato Muniz Barretto de Carvalho - Vice-presidente
  • Maria Lúcia Cicci de Castro - Diretora

Conselho Pedagógico

  • Abigail E. J. Bracarense
  • Alexandre de Sousa Pires
  • Carlos Alberto dos Santos Pereira
  • Geraldo de Souza Brasil
  • Guido Luiz Mendonça Bilharinho
  • Maria Antonieta Borges Lopes
  • Maria Lúcia Cicci de Castro
  • Renato Muniz Barretto de Carvalho
  • Vicente de Paulo Cunha Braga

Objetivo

A Escola de Governo destina-se à formação política de governantes (membros dos Poderes Executivo e Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público), bem como, de agentes políticos que atuam fora do Governo, hoje cada vez mais numerosos e atuantes (meios de comunicação de massa, sindicatos, associações empresariais, ONGs).

O Projeto Educacional da Escola de Governo funda-se em dois grandes princípios:
  1. Visa ao bem comum, e não ao interesse particular de uma classe ou grupo de cidadãos; daí a formação de atores políticos deva sempre parti do geral para o particular: a verdadeira compreensão dos fatos da realidade presente pressupõe a sua constante reinserção no quadro geral da vida coletiva.
  2. É um projeto educacional de natureza pragmática e não acadêmica. Não se interessa apenas por descrever a ação do Estado brasileiro e explicar as funções de seus diferentes órgãos; isto constitui apenas introdução ao objetivo maior do curso, qual seja, a formação de pessoal habilitado a agir politicamente, no sentido do desenvolvimento nacional.
A Escola de Governo de Uberaba se propõe a efetivar este projeto, tendo por princípios específicos:
  • Abordar, holisticamente, a construção de uma consciência da necessidade de se transformar toda e qualquer interdependência real na solidariedade desejada, capaz de humanizar, progressivamente, as mais diferentes formas de relação existentes.
  • Ter a ética, enquanto ciência teórico-prática que propõe critérios de valor, comprovadamente legítimos, orientando retamente a ação humana e encaminhando a realização das pessoas e da sociedade.
  • Pautar-se no pluralismo como fundamento da democracia.
  • Referenciar a tomada de decisões em políticas públicas pelos princípios e metodologia da democracia participativa.
  • Cuidar para que contribua com a educação integral de cidadãos solidários, responsáveis e eficientes em relação às questões do mundo contemporâneo.
  • Contribuir para a formação de uma consciência ética comprometida com o respeito aos direitos básicos dos cidadãos, logo com a justiça social na gestão pública.
A Escola de Governo destina-se à formação política de governantes (membros dos Poderes Executivo e Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público), bem como, de agentes políticos que atuam fora do Governo, hoje cada vez mais numerosos e atuantes (meios de comunicação de massa, sindicatos, associações empresariais, ONGs).

Estrutura

A organização do curso leva sempre em conta a situação presente do País e as perspectivas de sua evolução histórica, a médio e longo prazo. Não lhe interessa teorizar abstratamente sobre a vida política, ou discutir, em tese, modelos de ação governamental. Seus conteúdos trabalham, criticamente, o cenário da realidade brasileira, articulados em três grandes blocos:

O primeiro bloco de Estudos Conceituais Introdutórios será destinado a explicar noções gerais a serem utilizadas ao longo do curso, tais como: o que se deve entender por política, Estado, governo, nação, povo, Constituição, Direitos Humanos, subdesenvolvimento e desenvolvimento, globalização, cenários e tendências...

No segundo bloco dar-se-á o estudo da Função Precípua do Estado: promover o desenvolvimento nacional. Importa, então, discutir, no plano interno, as grandes políticas públicas que engendram a igualdade social e o crescimento econômico auto-sustentável como a educação em todos os níveis, a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), a reforma agrária, o pleno emprego, a pesquisa científica e tecnológica, o investimento e a autonomia nacional nos setores de infra-estrutura (telecomunicações, energia, transportes, mineração), como exemplos. Em grande parte, são políticas que visam à realização dos direitos humanos de caráter econômico e social, os quais, no nosso caso, condicionam o respeito efetivo aos direitos e liberdades individuais: um caminho histórico de país subdesenvolvido...

A compreensão de tudo isto supõe a transformação, em profundidade, do aparelho estatal num longo processo de transformação social.

Daí que, no terceiro bloco serão discutidas, criticamente, questões fundamentais da Reforma do Estado, tais como, a organização federativa, a reorganização dos poderes e funções estatais, a representação popular e os partidos políticos, as instituições da participação popular na vida pública, o financiamento do Estado, etc.

Os temas serão tratados sob a forma de palestras, debates, mesa-redonda, painel de troca de experiências, projeção/discussão de documentários, mostras, vivências, visitas técnicas.

Qualquer que seja a abordagem metodológica:
  • Será precedida da distribuição de material para leitura prévia, sobre o tema;
  • Será procedida (mais ou menos 05 minutos) pela fala de um dos membros da Escola de Governo, que fará um posicionamento a respeito do enfoque dado pelo convidado, baseando-se nos princípios que norteiam a proposta do Curso de Formação de Governantes.
Os convidados têm formação profissional e política, bem como experiências de trabalho, com as mais diferentes tendências, respeitando-se o princípio democrático da pluralidade. Ao grupo (aí também compreendendo os membros da EG), presente em cada atividade, compete manifestar seus posicionamentos, discutir, propor, divergir, questionar... assim construindo um modo de ser e de exercer sua cidadania cada vez mais coerente com os direitos humanos, compromisso maior do Curso de Formação de Governantes.

A Avaliação do aproveitamento, com o objetivo de mediar o aperfeiçoamento, no processo, dos estudos propostos, dar-se-á:
  • Ao final do primeiro bloco, através de dinâmicas de grupo.
  • Ao final do segundo bloco, a partir de um esforço de síntese com debate, simulações e uma plenária, coordenada pela equipe da EG local.
  • Para encerrar, os alunos trabalharão a produção de um texto que evidencie a compreensão e apropriação dos saberes buscados com o conteúdo do curso, apontando e discutindo os desafios que identificam nos seus espaços de atuação.

Conteúdos

A organização do curso leva sempre em conta a situação presente do País e as perspectivas de sua evolução histórica, a médio e longo prazo. Não lhe interessa teorizar abstratamente sobre a vida política, ou discutir, em tese, modelos de ação governamental. Seus conteúdos trabalham, criticamente, o cenário da realidade brasileira, articulados em três grandes blocos:
  1. O primeiro bloco de Estudos Conceituais Introdutórios será destinado a explicar noções gerais a serem utilizadas ao longo do curso, tais como: o que se deve entender por política, Estado, governo, nação, povo, Constituição, Direitos Humanos, subdesenvolvimento e desenvolvimento, globalização, cenários e tendências...
  2. No segundo bloco dar-se-á o estudo da Função Precípua do Estado: promover o desenvolvimento nacional. Importa, então, discutir, no plano interno, as grandes políticas públicas que engendram a igualdade social e o crescimento econômico auto-sustentável como a educação em todos os níveis, a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), a reforma agrária, o pleno emprego, a pesquisa científica e tecnológica, o investimento e a autonomia nacional nos setores de infra-estrutura (telecomunicações, energia, transportes, mineração), como exemplos. Em grande parte, são políticas que visam à realização dos direitos humanos de caráter econômico e social, os quais, no nosso caso, condicionam o respeito efetivo aos direitos e liberdades individuais: um caminho histórico de país subdesenvolvido...
A compreensão de tudo isto supõe a transformação, em profundidade, do aparelho estatal num longo processo de transformação social.

Daí que, no terceiro bloco serão discutidas, criticamente, questões fundamentais da Reforma do Estado, tais como, a organização federativa, a reorganização dos poderes e funções estatais, a representação popular e os partidos políticos, as instituições da participação popular na vida pública, o financiamento do Estado, etc.

Professores

Os convidados têm formação profissional e política, bem como experiências de trabalho, com as mais diferentes tendências, respeitando-se o princípio democrático da pluralidade. Ao grupo (aí também compreendendo os membros da EG), presente em cada atividade, compete manifestar seus posicionamentos, discutir, propor, divergir, questionar... assim construindo um modo de ser e de exercer sua cidadania cada vez mais coerente com os direitos humanos, compromisso maior do Curso de Formação de Governantes.
Última atualização em Seg, 17 de Agosto de 2009 16:16  

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