Histórico
A Escola de Governo do Triângulo, foi criada em Uberaba-MG, em março de 1.996, por um grupo de professores universitários e profissionais liberais.O primeiro programa regular do Curso de Formação de Governantes foi dado em 1997, e por ocasião da realização do Encontro das Escolas de Governo (15 a 17 de janeiro de 1999) em nossa cidade, vimos a público informar as atividades desenvolvidas em 1998.
Fundadores
- Abigail E. J. Bracarense
- Alexandre de Sousa Pires
- Carlos Alberto dos Santos Pereira
- Geraldo de Souza Brasil
- Guido Luiz Mendonça Bilharinho
- Maria Antonieta Borges Lopes
- Maria Lúcia Cicci de Castro
- Renato Muniz Barretto de Carvalho
- Vicente de Paulo Cunha Braga
Convênio operacional com a Universidade de Uberaba.
Apoio cultural da Prefeitura Municipal de Uberaba, Câmara Municipal de Uberaba e OAB - Seção de Minas Gerais.
Direção
- Alexandre de Sousa Pires - Presidente
- Renato Muniz Barretto de Carvalho - Vice-presidente
- Maria Lúcia Cicci de Castro - Diretora
Conselho Pedagógico
- Abigail E. J. Bracarense
- Alexandre de Sousa Pires
- Carlos Alberto dos Santos Pereira
- Geraldo de Souza Brasil
- Guido Luiz Mendonça Bilharinho
- Maria Antonieta Borges Lopes
- Maria Lúcia Cicci de Castro
- Renato Muniz Barretto de Carvalho
- Vicente de Paulo Cunha Braga
Objetivo
A Escola de Governo destina-se à formação política de governantes (membros dos Poderes Executivo e Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público), bem como, de agentes políticos que atuam fora do Governo, hoje cada vez mais numerosos e atuantes (meios de comunicação de massa, sindicatos, associações empresariais, ONGs).O Projeto Educacional da Escola de Governo funda-se em dois grandes princípios:
- Visa ao bem comum, e não ao interesse particular de uma classe ou grupo de cidadãos; daí a formação de atores políticos deva sempre parti do geral para o particular: a verdadeira compreensão dos fatos da realidade presente pressupõe a sua constante reinserção no quadro geral da vida coletiva.
- É um projeto educacional de natureza pragmática e não acadêmica. Não se interessa apenas por descrever a ação do Estado brasileiro e explicar as funções de seus diferentes órgãos; isto constitui apenas introdução ao objetivo maior do curso, qual seja, a formação de pessoal habilitado a agir politicamente, no sentido do desenvolvimento nacional.
- Abordar, holisticamente, a construção de uma consciência da necessidade de se transformar toda e qualquer interdependência real na solidariedade desejada, capaz de humanizar, progressivamente, as mais diferentes formas de relação existentes.
- Ter a ética, enquanto ciência teórico-prática que propõe critérios de valor, comprovadamente legítimos, orientando retamente a ação humana e encaminhando a realização das pessoas e da sociedade.
- Pautar-se no pluralismo como fundamento da democracia.
- Referenciar a tomada de decisões em políticas públicas pelos princípios e metodologia da democracia participativa.
- Cuidar para que contribua com a educação integral de cidadãos solidários, responsáveis e eficientes em relação às questões do mundo contemporâneo.
- Contribuir para a formação de uma consciência ética comprometida com o respeito aos direitos básicos dos cidadãos, logo com a justiça social na gestão pública.
A Escola de Governo destina-se à formação política de governantes (membros dos Poderes Executivo e Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público), bem como, de agentes políticos que atuam fora do Governo, hoje cada vez mais numerosos e atuantes (meios de comunicação de massa, sindicatos, associações empresariais, ONGs).
Estrutura
A organização do curso leva sempre em conta a situação presente do País e as perspectivas de sua evolução histórica, a médio e longo prazo. Não lhe interessa teorizar abstratamente sobre a vida política, ou discutir, em tese, modelos de ação governamental. Seus conteúdos trabalham, criticamente, o cenário da realidade brasileira, articulados em três grandes blocos:O primeiro bloco de Estudos Conceituais Introdutórios será destinado a explicar noções gerais a serem utilizadas ao longo do curso, tais como: o que se deve entender por política, Estado, governo, nação, povo, Constituição, Direitos Humanos, subdesenvolvimento e desenvolvimento, globalização, cenários e tendências...
No segundo bloco dar-se-á o estudo da Função Precípua do Estado: promover o desenvolvimento nacional. Importa, então, discutir, no plano interno, as grandes políticas públicas que engendram a igualdade social e o crescimento econômico auto-sustentável como a educação em todos os níveis, a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), a reforma agrária, o pleno emprego, a pesquisa científica e tecnológica, o investimento e a autonomia nacional nos setores de infra-estrutura (telecomunicações, energia, transportes, mineração), como exemplos. Em grande parte, são políticas que visam à realização dos direitos humanos de caráter econômico e social, os quais, no nosso caso, condicionam o respeito efetivo aos direitos e liberdades individuais: um caminho histórico de país subdesenvolvido...
A compreensão de tudo isto supõe a transformação, em profundidade, do aparelho estatal num longo processo de transformação social.
Daí que, no terceiro bloco serão discutidas, criticamente, questões fundamentais da Reforma do Estado, tais como, a organização federativa, a reorganização dos poderes e funções estatais, a representação popular e os partidos políticos, as instituições da participação popular na vida pública, o financiamento do Estado, etc.
Os temas serão tratados sob a forma de palestras, debates, mesa-redonda, painel de troca de experiências, projeção/discussão de documentários, mostras, vivências, visitas técnicas.
Qualquer que seja a abordagem metodológica:
- Será precedida da distribuição de material para leitura prévia, sobre o tema;
- Será procedida (mais ou menos 05 minutos) pela fala de um dos membros da Escola de Governo, que fará um posicionamento a respeito do enfoque dado pelo convidado, baseando-se nos princípios que norteiam a proposta do Curso de Formação de Governantes.
A Avaliação do aproveitamento, com o objetivo de mediar o aperfeiçoamento, no processo, dos estudos propostos, dar-se-á:
- Ao final do primeiro bloco, através de dinâmicas de grupo.
- Ao final do segundo bloco, a partir de um esforço de síntese com debate, simulações e uma plenária, coordenada pela equipe da EG local.
- Para encerrar, os alunos trabalharão a produção de um texto que evidencie a compreensão e apropriação dos saberes buscados com o conteúdo do curso, apontando e discutindo os desafios que identificam nos seus espaços de atuação.
Conteúdos
A organização do curso leva sempre em conta a situação presente do País e as perspectivas de sua evolução histórica, a médio e longo prazo. Não lhe interessa teorizar abstratamente sobre a vida política, ou discutir, em tese, modelos de ação governamental. Seus conteúdos trabalham, criticamente, o cenário da realidade brasileira, articulados em três grandes blocos:- O primeiro bloco de Estudos Conceituais Introdutórios será destinado a explicar noções gerais a serem utilizadas ao longo do curso, tais como: o que se deve entender por política, Estado, governo, nação, povo, Constituição, Direitos Humanos, subdesenvolvimento e desenvolvimento, globalização, cenários e tendências...
- No segundo bloco dar-se-á o estudo da Função Precípua do Estado: promover o desenvolvimento nacional. Importa, então, discutir, no plano interno, as grandes políticas públicas que engendram a igualdade social e o crescimento econômico auto-sustentável como a educação em todos os níveis, a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), a reforma agrária, o pleno emprego, a pesquisa científica e tecnológica, o investimento e a autonomia nacional nos setores de infra-estrutura (telecomunicações, energia, transportes, mineração), como exemplos. Em grande parte, são políticas que visam à realização dos direitos humanos de caráter econômico e social, os quais, no nosso caso, condicionam o respeito efetivo aos direitos e liberdades individuais: um caminho histórico de país subdesenvolvido...
A compreensão de tudo isto supõe a transformação, em profundidade, do aparelho estatal num longo processo de transformação social.
Daí que, no terceiro bloco serão discutidas, criticamente, questões fundamentais da Reforma do Estado, tais como, a organização federativa, a reorganização dos poderes e funções estatais, a representação popular e os partidos políticos, as instituições da participação popular na vida pública, o financiamento do Estado, etc.
Daí que, no terceiro bloco serão discutidas, criticamente, questões fundamentais da Reforma do Estado, tais como, a organização federativa, a reorganização dos poderes e funções estatais, a representação popular e os partidos políticos, as instituições da participação popular na vida pública, o financiamento do Estado, etc.
