Vetos à LDO indicam concentração de poder no Executivo, avaliam consultores
Sex, 03 de Setembro de 2010 16:00
Agência Senado / Gorette Brandão
O veto sobre praticamente todas as ações orçamentárias incluídas pelo Congresso no anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011 sinaliza para a concentração do poder decisório orçamentário no Executivo, viabilizado especialmente por meio do processo de seleção, formulação e implementação das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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Vannuchi espera que Congresso vote a lei da Comissão da Verdade depois das eleições
Sex, 03 de Setembro de 2010 08:00
Agência Brasil
O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, reiterou hoje (27) que o “tema da anistia no Brasil não está equacionado e não há garantias de que ele venha a ser resolvido, diferentemente de questões como a da fome”. Vannuchi, no entanto, afirmou estar otimista e que seria “muito positivo para o Brasil que o novo presidente eleito, ou a nova presidente eleita, já assumisse com a Comissão da Verdade como lei aprovada”.
MPF acusa três delegados de SP de torturar e matar durante regime militar
Qui, 02 de Setembro de 2010 16:00
Agência Brasil / Luciana Lima
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou hoje (30) na Justiça com um pedido de afastamento, perda de cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil de São Paulo que participaram diretamente de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimentos e homicídios durante o regime militar (1964–1985). Entre as vítimas apontadas na ação, estão o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e seu antecessor na pasta, Nilmário Miranda.
Entidades lançam carta-compromisso com metas de educação para o próximo governo
Qui, 02 de Setembro de 2010 08:00
Agência Brasil / Amanda Cieglinski
Organizações da sociedade civil e entidades da área da educação lançaram hoje (31) uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos a presidente e a outros cargos eletivos. O documento reúne algumas metas que esses grupos esperam que sejam cumpridas pelo próximo governante para melhorar a qualidade da educação. Entre elas está investir um mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2014. Hoje o país investe em torno de 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação (MEC).
Financiador não interfere na autonomia da ONG, aponta Abong
Qua, 01 de Setembro de 2010 16:00
GIFE / Rodrigo Zavala
As relações entre organizações sociais e os financiadores de origem privada nem sempre foram consideradas as mais amigáveis. No entanto, uma pesquisa divulgada, no último dia 24, pela Associação Brasileira de ONGs (Abong), mostrou que muito do que se diz sobre esse relacionamento pode ser apenas mais um mito do setor social.
Justiça suspende audiências públicas que iriam debater orçamento da cidade
Qua, 01 de Setembro de 2010 08:00
Movimento Nossa São Paulo / Airton Goes
Decisão determina que debates marcados para esta terça-feira (31/8) nas 31 subprefeituras sejam remarcados. Prefeitura de São Paulo ainda não se posicionou A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar suspendendo as audiências públicas sobre o orçamento da cidade de São Paulo que seriam realizadas, nesta terça-feira (31/8), em todas as 31 subprefeituras do município. A decisão, que atende o mandado de segurança solicitado pela liderança da bancada do PT na Câmara Municipal, determina ainda que os debates sejam remarcados para outras datas e horários.
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