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O Grande Conspirador

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(quem está querendo – além dele mesmo – emplacar o Meirelles como Presidente indireto?)

Shakespeare, se vivesse no Brasil destes últimos dois anos, teria muita matéria para escrever mais algumas boas peças sobre intrigas e conspirações palacianas. Seguramente cunharia frases mais fortes do que a do príncipe Hamlet, um dos seus mais conhecidos personagens, ao lhe serem reveladas umas tantas coisas que se passavam na corte de que fazia parte: “Há algodepodre no reino da Dinamarca”. Mas não deixaria escapar coincidências que até agora, aqui em nossas terras, não chamaram muita atenção. Como as que surgem automaticamente em nossas cabeças ao se ler artigo do jornalista Mauro Lopes, recém publicado no site Outras Palavras: “Meirelles era o presidente do JBS e não sabia de nada”.

Em seu segundo pronunciamento Temer atacou fortemente o delator que gravou uma conversa comprometedora com ele. Como se tudo não passasse de uma montagem mal intencionada de um “falastrão”. Acontece que esse personagem é o dono de uma multinacional que conseguiu contratar o ex-Presidente do Banco Central no governo Lula e atual Ministro da Fazenda do Brasil para ser o Presidente do Conselho de Administração de sua empresa. E entre as muitas informações do artigo citado ficamos sabendo que ele ganhou para desempenhar essa função 40 milhões por ano, e que ocupou esse cargo de 2012 a 2016, período durante o qual foi repassada por essa empresa a maior parte das propinas aos mais variados políticos.

Ora, como os montantes são de impressionar até os mais bem informados dos comuns dos mortais, o jornalista fez a pergunta óbvia: será possível que um Presidente de Conselho de Administração possa não ficar sabendo de nada do que está sendo feito com os recursos da empresa que preside? Sua conclusão foi também obvia: “se ele soube, deve entrar nos processos em curso. Se ele não sabia de nada mesmo, deve ser interditado, porque deixar um néscio assim como Ministro da Fazenda do Brasil é um risco sem medida”.

 

A encruzilhada das forças golpistas

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Entrevista com Wanderley Guilherme dos Santos

Lilian Milena

Podem prender Lula, mas quem ex-presidente indicar será favorito nas eleições de 2018, avalia cientista político


Colangem a partir das fotos de Marcello Casal Jr/ Agência Brasil e José Cruz/ Jornal Grande Bahia

 

“O capitalismo não necessita da democracia”, afirma Maurizio Lazzarato

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Muitas pessoas não ficaram sabendo, mas, na semana passada, esteve em Córdoba um dos filósofos anticapitalistas mais críticos e radicais do pensamento político atual. Maurizio Lazzarato é autor de alguns livros fundamentais para entender o arranjo ideológico, histórico, econômico e cultural que está na base da crise mundial que se iniciou em 2008 e que não se sabe muito bem quando e como irá terminar.

A reportagem-entrevista é de Carlos Schilling, publicada por La Voz, 15-05-2017. A tradução é do Cepat.

Esses livros são A fábrica do homem endividado, Gobernar a través de la deuda (Governar através da dívida), e o último, escrito junto com Eric Alliez: Guerres et Capital (Guerras e Capital). A partir da ideia de que o capitalismo é essencialmente financeiro, postula que a dívida serve para disciplinar as pessoas, pois não se trata só de um problema contábil, mas, sim, possui uma dimensão mais profunda, na qual convergem elementos morais, políticos e estratégicos.

A dimensão mundial das finanças, explica, impõe uma generalização do crédito. Antes, há um século, só as empresas tinham acesso ao financiamento, ao passo que as pessoas viviam de seu salário. Mas, na atualidade, há créditos para tudo: consumo, educação, etc. Essa dívida organiza a subjetividade. O crédito contém o compromisso implícito de pagar. A pessoa fica condicionada pela dívida. Se alguém tem um crédito para 30 anos, sua vida estará organizada por esse crédito.

Desse modo, a relação credor-devedor passa a ser fundamental em um mundo onde o neoliberalismo converteu a clássica luta de classes entre o proletariado e o capital em uma guerra assimétrica, onde as finanças e o poder do crédito governam. Nesse cenário, os trabalhadores ficam completamente marginalizados como força política transformadora. Não é que não existam, não é que careçam de uma existência sociológica e econômica. O problema, destaca Lazzarato, é que com “as finanças e o crédito, o capital sempre está na ofensiva”, ao passo que no eixo capital-trabalho, “o que resta do movimento operário sempre está na defensiva” e é derrotado repetidamente.

 

Lançamento da publicação Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios

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Na próxima segunda-feira (29/5), às 9h30, será lançada, na Secretaria de Justiça de São Paulo, a publicação sobre a pesquisa nacional "Acesso à Justiça no Brasil: Índice de Fragilidade dos Municípios".

Resultado de uma parceria entre a Open Society Foundations, o Programa Cidades Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo, o trabalho conta com a coordenação da professora Maria Tereza Sadek, atual diretora de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

Brasil é ouvido em audiência em corte da OEA sobre sistema prisional no Brasil

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Cristina Indio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

O Brasil foi ouvido ontem (19) na Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão máximo do sistema de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em audiência em San Jose, na Costa Rica, marcada para o Estado brasileiro dar explicações sobre violações no sistema prisional do Brasil, tanto em adultos, como em adolescentes, e ainda sobre o encarceramento em massa. Segundo organizações de direitos humanos, a população carcerária no Brasil tem um crescimento anual de 6%, o que equivale a 40 mil novos presos por ano.

O Brasil foi denuncia na Corte por entidades de direitos humanos e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a situação de pessoas presas no Complexo Penitenciário de Curado, em Pernambuco; no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão; no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Rio de Janeiro e na Unidade de Internação Socioeducativa (UNIS), no Espírito Santo, que estão listadas em Medidas Provisionais da Corte, para cumprimento de melhorias no atendimento nestas unidades.

O juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Eugenio Raúl Zaffaroni, disse que apesar das altas taxas de homicídios no Brasil, 74% dos presos no país não estão presos por esse crime. Ele também destacou o número elevado de mandados de prisão.

Zaffaroni contestou a declaração do Estado brasileiro que defendeu a inadequação da Corte em convocar uma audiência deste tipo para tratar das denúncias ao sistema prisional do Brasil. “A Corte não está violando normas do direito internacional, nem está saindo da sua competência. Nós vamos resolver os quatro casos de estabelecimentos do Brasil. Não estamos julgando e nem vamos julgar o sistema penitenciário do Brasil. Isso não é nossa competência”, disse.

Em decisão anterior, juízes da Corte internacional declararam que há indício de um problema estrutural de âmbito nacional do sistema penitenciário e definiram 52 questões que deveriam ser respondidas pelo Estado brasileiro, incluindo casos de torturas nesses espaços, e determinaram 11 medidas concretas que o governo brasileiro deveria tomar para superar os problemas relacionados à superlotação, insalubridade, risco de violência e insegurança.

 

Projeto adia em 20 anos meta de ônibus limpos em São Paulo

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Cronograma de troca de combustível em 100% da frota, definido em 2009, deveria ser cumprido no que vem

Giovana Girardi, O Estado de S.Paulo

Um projeto de lei colocado para votação nesta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal adia em 20 anos a renovação da frota de transporte público de São Paulo para que os ônibus circulem com combustíveis limpos, como biodiesel e energia elétrica. A proposta do vereador Milton Leite (DEM), presidente da Casa, altera um artigo da Lei Municipal de Mudanças Climáticas cuja meta era, até o ano que vem, ter todos os ônibus da cidade movidos a combustíveis renováveis, ou seja, não fósseis.

A lei, de 2009, que estabelecia a redução de 30% nas emissões de gases de efeito estufa da capital e não vem sendo cumprida, tinha como um dos principais pilares a renovação da frota, que não ocorreu ao longo das duas administrações municipais passadas (Kassab e Haddad) no ritmo que deveria. A meta não seria cumprida no ano que vem de todo modo, e as Secretarias do Verde e Meio Ambiente e de Transportes já vinham estudando um novo cronograma.

Mas no começo do mês, em meio às discussões sobre a nova licitação dos transportes em São Paulo, Leite apresentou o projeto de lei com prazos ainda maiores. Pelo texto, somente a partir de 2020 a frota deve começar a ser renovada com veículos com tecnologia capaz de usar biodiesel B100, ou seja, sem mistura, 100% a biodiesel. Pelo cronograma, em 2037 a frota terá pelo menos 7.125 ônibus B100, além de 1.500 veículos elétricos.

O PL não estabelece quanto isso representaria da frota total, mas, mantidos os números atuais de cerca de 14.700 ônibus, o transporte limpo representaria apenas cerca de 58%, mesmo 19 anos depois de a lei mandar que 100% da frota seja limpa. O texto não deixa muito claro, mas deixa a entender que o resto da frota continuaria funcionando com combustíveis fósseis, como diesel, com um acréscimo de apenas 20% de biodiesel.

 

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