Doria prefere pagar mais caro por iluminação pública

Qua, 14 de Fevereiro de 2018 21:42 Jornal GNN
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Atualizado às 20h20 para acréscimo de posicionamento da Prefeitura de São Paulo

Prefeitura desclassifica vencedora de PPP sob o argumento de que consórcio era formado por empresas condenadas pela Lava Jato

(Foto: Leon Rodrigues / ASCOM- PMSP)

Jornal GGN - Sob o argumento de falta de idoneidade, a comissão de licitação da prefeitura de São Paulo desclassificou o consórcio Walks, vencedor da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública da cidade de São Paulo após apresentar uma proposta de R$ 23,25 milhões por mês, contra R$ 30,158 milhões concorrente na licitação, a FM Rodrigues.

Na prática a prefeitura decidiu pagar mais caro pelo serviço público. Segundo informações da Folha de S.Paulo, a alegação da gestão Doria é porque a Walks é formada por empresa "indiretamente" envolvidas na Operação Lava Jato: WPR Participações (subsidiária do grupo WTorre) e a Quaatro (controladora da Alumini).

A decisão da prefeitura foi anunciada nesta quarta-feira (07), por volta das 12h levando os advogados da Walks a protestar e criar confusão na sessão que se estendeu até o início da tarde.

Briga judicial

A PPP foi anunciada em 2015 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT-SP). Em 2016, as garantias apresentadas pela Walks foram questionadas pela FM Rodrigues no Tribunal de Contas do Município (TCM) que travou o processo. Meses depois a Justiça autorizou a continuidade da disputa e a abertura dos envelopes estava prevista para dezembro de 2017.

Antes de chegar na data de abertura dos envelopes, a Rodrigues tentou novamente barrar o processo na justiça, mas sem sucesso. Foi quando a gestão Doria, através da Secretaria dos Serviços e Obras, se manifestou contra o consórcio da Walks alegando favorecimento da Alumini.

Para manter o serviço público durante a briga judicial, a prefeitura firmou um contrato emergencial em outubro de 2017 com a FM Rodrigues, gerando críticas porque dispensou o processo licitatório.

A Walks entrou com um mandato de segurança em meados dos janeiro conseguindo que a Justiça paulista determinasse para o dia 29 a abertura dos envelopes quando se descobriu que o consórcio Walks era vencedor, oferecendo o menor preço de contratação.

A gestão Doria não ficou satisfeita com a resolução e a Secretaria dos Serviços e Obras chegou a dizer que a participação da Quaatro era uma espécie de "maquiagem" para a atuação Alumini e hoje, usando a comissão de licitação da prefeitura de São Paulo, desclassificou o consórcio.

A diferença correspondendo ofertada entre os dois consórcios corresponde a R$ 1,68 bilhão de economia com a Walks no prazo de 20 anos do contrato. A proposta da PPP, também previa que a vencedora ofereça redes de wi-fi e instale sensores inteligentes nos postes.

Posicionamento da Prefeitura

A Secretaria Municipal de Serviços e Obras a conduta da Comissão de Licitação da PPP da Iluminação Pública é pautada pela transparência e o estrito cumprimento da lei. Esclarece, ainda, que o consórcio Walks (formado pelas empresas WPR participações Ltda., Quaatro Participações S/A e KS Brasil LED Holding Ltda.) foi classificado provisoriamente. Com base no princípio da razoabilidade e atendendo a um pedido do Consórcio Walks, a Comissão de Licitação abriu os envelopes contendo os documentos da fase de habilitação dos consórcios concorrentes, que agora serão analisados. O resultado será publicado no Diário Oficial da Cidade.