Durante um ato contra a criminalização dos movimentos sociais dentro da programação do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, o coordenador do MST (Movimento dos Sem-Terra), João Pedro Stédile, acusou o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) de ser porta-voz das forças conservadoras no Brasil.
"O Gilmar Mendes se transformou no líder da direita neste país. Foi indicado pelo Fernando Henrique Cardoso porque era seu advogado e hoje fala sobre tudo, sobre aborto, sobre mulheres, sobre o MST. Acho que ele devia ser candidato a papa. A papa-tudo", ironizou Stédile.
A frase fez parte de um discurso inflamado que o líder dos sem-terra fez a centenas de pessoas que participaram do ato na Assembleia Legislativa do Estado na noite desta quinta-feira (28). No ato, representantes de movimentos sociais do Brasil e do exterior se revezaram na tribuna para acusar o Judiciário de estar servindo de instrumento para criminalizar as reivindicações desses setores.
"Como a direita não tem mais o Estado, migrou para o Judiciário. São os juízes que orientam o aparato repressivo sobre que atitude tomar", acusou Stédile. Além do Judiciário, o líder do MST disse que o Legislativo e a imprensa também servem de instrumento para a repressão aos movimentos sociais.
Durante o ato, a organização distribuiu uma cartilha com oito textos que defendem a responsabilidade do Judiciário nessa articulação. Stédile informou que o MST, junto a outras organizações, está preparando um calendário de lutas para 2010 com uma plataforma unitária de reivindicações. A ideia é aproveitar o ano eleitoral para dar visibilidade às propostas.
O calendário, segundo o sem-terra, conta com a participação das oito centrais sindicais que atuam no país e com a Coordenação Nacional dos Movimentos Sociais. As manifestações devem começar no dia 1º de junho, em São Paulo.
O advogado do MST, Jaques Alfonsin, disse que os juízes brasileiros estão cumprindo o papel de "tampa" da pressão popular por mudanças na estrutura social do país. "Através de suas sentenças, eles fazem parte de um aparato hábil e poderoso de repressão", sustentou.
À tarde, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos interrompeu um encontro de promotores sobre direitos humanos e fez uma crítica contundente ao papel da Justiça e do Ministério Público (MP) na criminalização dos movimentos sociais. Santos considerou grave a situação do Rio Grande do Sul e defendeu o arquivamento de todas as ações civis públicas de criminalização do MST.
“Vejo com muita inquietação esse cenário. A proibição de manifestações e o fechamento de escolas itinerantes criam um estado de exceção, com a perda de direitos fundamentais”, disse.
Ele interrompeu a conferência e falou para a plateia durante cerca de dois minutos. Segundo ele, o ar se tornará irrespirável se o cerco às manifestações dos movimentos sociais continuar. “Venho aqui pedir respeitosamente ao MP que arquive todas as ações”, apelou. Santos foi aplaudido longamente pelo público, formado por representantes de diferentes associações de advogados e juristas.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público, Francesco Conti, disse que a manifestação do sociólogo seria debatida pela categoria. “É impossível revogar todas as ações civis públicas porque os promotores têm autonomia de trabalho. Uma das possibilidades poderia ser um documento do MP com orientações aos promotores sobre os movimentos sociais. Na minha opinião, o pedido [de arquivamento] não é absurdo. Mas isso terá que ser debatido”, disse.
Flávio Ilha
Especial para o UOL Notícias
Em Porto Alegre
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