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Audiências temáticas sobre Programa de Metas têm pouca participação

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Entre as possíveis razões para a baixa frequência estão a realização simultânea dos cinco eventos e o desafio de relacionar as propostas de metas da Prefeitura com as demandas locais e setoriais da população


Airton Goes

As cinco audiências públicas temáticas sobre o Programa de Metas 2017-2020 foram realizadas na noite de quinta-feira (6/4), em cinco locais diferentes da cidade de São Paulo. Um ponto em comum entre os evento foi a baixa participação popular.

Cerca de 20 pessoas compareceram à audiência que abordou o tema Desenvolvimento Econômico e Gestão, ocorrida no Teatro do Centro Cultural Penha.

Entre os representantes da administração municipal no evento estavam o secretário de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, e o secretário de Gestão, Paulo Uebel, que é responsável pela coordenação do processo de elaboração do plano de metas.

Propostas

Alguns participantes da audiência apresentaram sugestões de metas. Um deles foi o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão, que apresentou duas propostas.

A primeira delas é incluir uma meta que preveja a construção do Fórum Empresarial de Apoio à Cidade. “Embora o prefeito já tenha uma articulação com o segmento, é importante institucionalizar e sistematizar o apoio do setor privado ao município”, justificou o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo.

A outra proposta de Abrahão é criar uma meta de arrecadação do estoque da dívida ativa em poder do município. Segundo ele, a Prefeitura tem R$ 100 bilhões de dívidas a receber, sendo que entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões poderiam ser recuperados num prazo razoável. “Isso é muito mais que os R$ 5 bilhões que a administração municipal pretende arrecadar com as desestatizações”, destacou.

Ele também comentou que o dinheiro das privatizações pretendidas pelo prefeito João Doria deveria ser destinado para combater as desigualdades existentes na cidade. “Que aquilo que for arrecadado [com a venda do patrimônio público] seja investido prioritariamente na periferia, em especial naquelas regiões onde não têm equipamentos públicos, onde estão os zeros da cidade”, defendeu Abrahão.

O secretário Paulo Uebel agradeceu as sugestões, dizendo que elas serão avaliadas pela Prefeitura.

Desenvolvimento Social

No encontro sobre o tema Desenvolvimento Social, ocorrido no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, cerca de 50 pessoas compareceram, com destaque para o número de idosos e integrantes de conselhos de políticas públicas, incluindo conselheiros participativos.

Quatro secretarias municipais participaram da audiência: Sonia Francine, secretária de Assistência e Desenvolvimento Social; Cid Torquato, titular da Secretária da Pessoa com Deficiência; Daniela Castro, secretária adjunta de Esportes e Lazer; e Daniel Simões, chefe de gabinete da Secretaria da Saúde.

Versão final do plano deverá estar pronta em junho


Sonia Francine, a Soninha, relatou como foi elaborada a proposta da Prefeitura para o Programa de Metas e explicou os próximos passos: “Após a compilação das contribuições recebidas [nas audiências públicas, por e-mail e na plataforma online], em junho haverá a publicação da devolutiva e elaboração da versão final do Programa de Metas”.

Segundo ela, as audiências estão sendo gravadas e as sugestões apresentadas serão avaliadas pela administração municipal.

A secretária adjunta de Esportes e Lazer, Daniela Castro, destacou que um dos princípios básicos do plano é reduzir as desigualdades na cidade. “Isto não está em uma meta, é algo transversal a todas as metas”, argumentou.

Uma dificuldade que ficou evidente na fala dos participantes foi relacionar as metas contidas na proposta do Programa de Metas apresentada pela Prefeitura com as demandas da população, pois grande parte das sugestões colhidas no evento é de equipamentos e serviços locais e setoriais.

Em virtude desse desafio os representantes da gestão Doria fizeram questão de registrar, em suas considerações finais, que os projetos e as ações a serem realizadas pela Prefeitura nos próximos quatro anos são mais amplos que o Programa de Metas. “Não é porque não estão nas metas que não serão realizadas”, afirmou o chefe de gabinete da Secretaria da Saúde, Daniel Simões. “O que não está no plano de metas está em nossas ações [das secretarias]”, reforçou Soninha.

 

Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Cerca de 70 pessoas participaram da audiência sobre o tema Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, no auditório da Uninove – Campus Vergueiro.

Lá também quatro secretarias municipais prestigiaram o encontro: Sérgio Avelleda, secretário de Mobilidade e Transportes; Marcos Rodrigues Penido, secretário de Serviços e Obras; Fernando Chucre, secretário municipal de Habitação; e Fernando Von Zuben, secretário adjunto do Verde e do Meio Ambiente.

Grande parte do público presente era composta por representantes de organizações da sociedade civil e grupos mobilizados por demandas específicas, como a do Parque Augusta. Cerca de 40 pessoas utilizaram o microfone para apresentar suas sugestões ao plano de metas. Cada uma pode falar por três minutos, ou seja, o mesmo tempo que nas demais audiências públicas temáticas.

Um ponto comum em diversas manifestações foi a baixa participação popular no evento. A realização das audiências temáticas no mesmo dia e horário foi bastante criticada e apontada como uma das principais razões para o número reduzido de participantes.

Segundo levantamento da Rede Nossa São Paulo, os cinco eventos somaram cerca de 200 pessoas no total. “A pouca participação da sociedade é resultado da aposta da Prefeitura de realizar as cinco audiências temáticas ao mesmo tempo, sendo três delas em lugares distantes do centro e de difícil acesso”, avalia Américo Sampaio, gestor de projetos da organização.

Ele lembra que, no final do mês passado, a Rede Nossa São Paulo alertou a administração municipal que o calendário definido iria dificultar a participação popular. Entretanto, a solicitação de mudança no cronograma não foi atendida.

Outras duas audiências temáticas

Relatos recebidos pela reportagem da Rede Nossa São Paulo também destacam a baixa participação popular nas outras duas audiências públicas temáticas realizadas pela Prefeitura: Desenvolvimento Humano, no Anfiteatro da Uninove Memorial; e Desenvolvimento Institucional e Engajamento do Cidadão, na Escola de Administração Penitenciária Dr. Luis Camargo Wolfman.

Como enviar sugestões

Além das audiências públicas, segundo a Prefeitura, os paulistanos poderão encaminhar sugestões para o Programa de Metas 2017-2020 das seguintes formas:

- Pelo site programademetas.prefeitura.sp.gov.br

- Pelo site planejasampa.prefeitura.sp.gov.br

- Pelo e-mail – programademetas@prefeitura.sp.gov.br

- Por meio de ofícios enviados a Secretaria Municipal de Gestão - Viaduto do Chá, 15 – 8º andar, Centro – São Paulo, CEP: 01002-020

- Por meio de ofícios entregues nas 32 Prefeituras Regionais

 

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