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Venezuela: o balanço dos dois extremos da Constituinte

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Patricia Faermann

Se os números indicam dois polos que não constroem o retrato da realidade, fotografias e discursos de extremos tampouco favoreceram o cenário do que foi este 30 de julho na Venezuela

Montagem com fotografias da Reuters e EPA

Jornal GGN - O governo de Nicolas Maduro fala em mais de oito milhões de venezuelanos, que representam quase a metade dos eleitores (41,5%), que votaram nos 545 membros da Assembleia Constituinte da Venezuela. Do outro lado, a oposição contesta os números e estima uma participação de 12% dos venezuelanos em cenário de riscos, ameaças e conflitos com a polícia, que ocasionaram a morte de 10 pessoas neste domingo (30).

O 30 de julho não era celebrado nem por parte dos setores da esquerda, como a UST, nem pela oposição de extrema direita, que evidentemente não reconhece os resultados e já convoca protestos nesta semana que devem tornar sobretudo a zona leste de Caracas, berço da oposição, palco de mais violência e caos. Enquanto as ruas seguem em muros de insatisfações e conflitos, entre hoje e esta quarta-feira (02), o governo empossará a Assembleia Constituinte.

 

"Temos Assembleia Constituinte! Oito milhões de votos no meio de ameaças. Foi a maior votação que teve a revolução bolivariana em 18 anos. O povo deu uma lição de coragem, de valentia. O que vimos foi admirável", foram as palavras de Maduro, na Praça Bolívar, em Caracas, no discurso para centenas de apoiadores que se concentraram no local.

Os dados são da Comissão Nacional Eleitoral venezuelana, que teria registrado 8.089.320 votos, o que representa 41,5% dos eleitores. Seria um número bastante representativo, quase o mesmo obtido nas eleições presidenciais de 2012 por Hugo Chávez (8.191.132 votos). No ano seguinte, Maduro conseguia um pouco mais de sete milhões e o seu partido, em 2015, conquistou 5,6 milhões de eleitores, valores que, por si só, não batem com o atual cenário.

"A Assembleia Constituinte é um fato e vai ser empossada no prazo máximo de 72 horas. Mas poderá acontecer em 24 horas", afirmou o vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, no poder), Diosdalo Cabello.

Informações também ainda não confirmadas de dez mortos teriam marcado a votação deste domingo. Os dados são do Ministério Público venezuelano, que agora se vê ameaçado pela nova Constituinte que pretende, entre outras coisas, modificar o comando e procuradores do órgão de investigação.

Segundo o MP, dois adolescentes de 13 e 17 anos aparecem entre as vítimas. No oeste do país, quatro pessoas morreram no estado de Tachira e, em Merida, outros três. No norte, um do estado de Lara aparece no quadro, outra vítima no estado de Zulia e um dirigente da oposição no estado de Sucre. As contas confirmariam, assim, as dez mortes, segundo as apurações da agência Lusa junto ao Ministério Público.

Os conflitos teriam se intensificado após o governo decidir prolongar por mais uma hora a votação determinada para encerrar às 18h do horário local. A decisão, anunciada pela presidente da comissão nacional de eleições, Sandra Oblitas, foi justificada pelas filas prolongadas com venezuelanos aguardando para marcar posições nas urnas.

Por um intento de "normalidade", caracterizado em pronunciamentos pelo governo, Caracas proibiu manifestações da oposição desde a última sexta-feira (28), colocando um efetivo de mais de 300 mil policiais civis e militares nas ruas.

Enquanto isso, o boicote da opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) fazia chegar às ruas as insatisfações, e negava a validade dos números - dos quais acusaram ser inflacionados, sem entretanto comprovações. Consideraram a eleição uma "fraude" para fazer perpetuar Maduro no poder.

Anunciavam a violência policial e muitas assembleias de votos que estavam vazias. De acordo com o presidente da Assembleia Nacional, o opositor Julio Borges, fontes de dentro do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) indicavam um número reduzido de 1,5 milhões de votos até a metade do dia, e que domingo fecharia com, no máximo, três milhões de eleitores nas urnas. A MUD também acusou o governo de pressionar funcionários públicos a votarem.

Por outro lado, o ministro da Comunicação, Ernesto Villegas, publicava nas redes sociais vídeos e fotos de várias filas por todo o país. O ministro da Defesa, Vladimir Padrino, alertava para "focos de violência que resistem contra o fortalecimento da democracia, por meio do sufrágio". Segundo a pasta, pelo menos 100 urnas eleitorais teriam sido queimadas.

Os planos são de empossar os 545 membros do quadro da Assembleia no prazo de 24 a 72 horas, desde este domingo, o que deve ocorrer entre esta segunda e quarta-feira (02). "Tenho os quadros de Bolívar e Chávez preparados para os meter na Assembleia Nacional", confirmou Diosdado, que deve ocupar um dos postos. Entretanto, o palco para a cerimônia será o próprio Palácio Federal Legislativo, onde predomina a maioria da oposição, desde janeiro do último ano.

No discurso, Nicolas Maduro foi duro com a oposição e indicou que pretende retirar a imunidade parlamentar dos deputados oposicionistas e renovar a Procuradoria-Geral, após a saída da atual procuradora Luísa Ortega, que rompeu com o governo e se tornou uma das grandes adversárias.

"Acabou-se a sabotagem da Assembleia Nacional, há que pôr ordem. É preciso levantar a imunidade parlamentar a quem for necessário levantar a imunidade", disse, completando que "alguns terminão numa cela", em referência a parlamentares da MUD. "O que julgam que deve fazer com a Procuradoria? Reestruturá-la de imediato, declarar emergência e assumir a liderança, para que haja justiça", continuou.

Para evitar mais conflitos nesta semana, a proibição do governo contra manifestações se estende até esta segunda. A oposição já confirmou atos para esta segunda e quarta-feira, quando os novos membros devem ser empossados.

POSIÇÃO INTERNACIONAL

Ainda sem que os resultados fossem encerrados, diversos países se manifestaram contra a realização do voto pela Assembleia Constituinte e recusaram reconhecer a sua validade. No primeiro deles, Estados Unidos, a embaixadora norte-americana na ONU, Nikki Haley confirmou: "Estas eleições fraudulentas são mais um passo rumo à ditadura. Não aceitaremos nenhum governo ilegítimo. O povo venezuelano e a democracia prevalecerão", afirmou em publicação nas redes sociais.

Brasil, Argentina, Colômbia, Peru, Panamá, Costa Rica, Guatemala, Canadá, União Europeia e Espanha também já se manifestaram contra a medida. "A Venezuela dispõe de uma Assembleia Nacional legitimamente eleita. Empossada, a nova Assembleia constituinte formaria uma ordem constitucional paralela, não reconhecida pela população, agravando ainda mais o impasse institucional que paralisa a Venezuela", disse em nota o Itamaraty.

Nesta segunda, a porta-voz da Comissão Europeia (CE), Mina Andreeva, manifestou: "Uma Assembleia Constituinte, eleita em condições duvidosas e com frequentes circunstâncias violentas não pode ser parte da solução. Aumentou a divisão e deslegitimará mais as instituições eleitas democraticamente na Venezuela."

 

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